Expediente - 61ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 16/05/2022
Matérias
Indicação Nº 116/2022 - 11/05/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, extensível ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para implantação de uma tarifa social na conta de água e esgoto do município, visando beneficiar as famílias de baixa renda, bem como aqueles que economizam no consumo da água, na forma dos projetos que seguem em anexo.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 117/2022 - 12/05/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para a instalação de um playground e academia ao ar livre na área institucional localizada entre o Jardim Santa Helena e o Jardim Flamboyant.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 118/2022 - 16/05/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências, principalmente na Rua João Piva.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 121/2022 - 11/05/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor Executivo do Procon e Professor Dr. Fernando Capez, pela palestra “A nova Lei de Improbidade Administrativa”, realizada no último 10 de maio, no auditório da Faculdade Gran Tietê, em Barra Bonita, extensível ao Diretor Municipal do Procon, Marcelo Cândido dos Santos, pela iniciativa.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 123/2022 - 13/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que instale semáforos inteligentes para pedestres defronte aos supermercados Fernandes (Avenida Pedro Ometto), Supermercado Ana Mara (Avenida Dionisio Dutra e Silva), Supermercado Burgão (Avenida Arthur Balsi), visando a segurança viária em nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 126/2022 - 13/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, Projeto de Lei nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e Projeto de Lei nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico, e tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados, por estarem apensados.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 122/2022 - 12/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Preclaro Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao dia Mundial do Enfermeiro, especialmente para todos os Profissionais enfermeiros do Hospital e Maternidade São José e dos Postos de Saúde do Município.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 131/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas as mediadas cabíveis, no sentido de ser realizado desassoreamento no desemboque do Córrego Barra Bonita, para se evitar novas enchentes.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 127/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os garis, em comemoração ao Dia Nacional do Gari, celebrado no dia 16 de maio.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 128/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, para que seja realizada uma campanha de orientação aos artistas que realizam apresentações de atividades de malabarismo com o uso de facas, facões ou quaisquer objetos perfurocortantes e substâncias inflamáveis nos cruzamentos sinalizados, com semáforos ou não de nosso município, para a não utilização desses apetrechos, com o objetivo de se evitar acidentes.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 130/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que a fiscalização notifique os proprietários dos imóveis localizados na Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan, desde a Avenida Arthur Balsi até o final do Residencial Natale Spaulonci, para que providenciem construção de muretas e calçadas, cumprindo-se assim a legislação municipal vigente.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 129/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam distribuídos absorventes higiênicos nas escolas do município, para as para estudantes do sexo feminino, pertencente à família de baixa renda, em atendimento à Lei Municipal 3.411 de 19/08/2021.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 134/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a jornalista Thaís Moraes, fundadora da Revista da Barra.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 120/2022 - 09/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, para que sancione a PL 2564/2020, que altera o piso salarial da Enfermagem.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 124/2022 - 13/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as policiais femininas de Barra Bonita pelo “Dia da Policial Militar Feminino”, comemorado no dia 12 de maio.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 125/2022 - 13/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua João Batista Ziglio para mão única de direção, sentido centro-bairro.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 132/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Domingos João Guzzo para mão única de direção, sentido bairro-centro.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 133/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para realização de operação tapa buracos na Rua Eugênio Nani.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 135/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Rafu Júnior, pela realização do projeto social “Mutirão da Saúde do Dr. Rafu Jr.” em nosso município, com a realização de mutirão de ultrassonografia no dia 07 de maio de 2022.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 136/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Relações Públicas e Comunicação, LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, pela brilhantes coberturas jornalísticas dos eventos no município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 137/2022 - 16/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para seja edificada uma praça com playground e academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Moisés Fantin com Rua Victório Schiavo.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira