Expediente - 59ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 02/05/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2022 - 29/04/2022
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 19/2022 - 29/04/2022
Assunto: Autoriza o Município a realizar composição com a empresa Texgraf Indústria Gráfica Ltda nos termos que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 8/2022 - 26/04/2022
Assunto: Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 9/2022 - 26/04/2022
Assunto: Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, José Carlos Fantin
Requerimento Nº 28/2022 - 28/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa o seguinte:
1. Por qual motivo, vários certames licitatórios de imóveis em nosso município, foram concorridos por apenas 01 (uma) empresa? Como é feita a divulgação dos editais dessas concorrências? Trazer todos os dados a respeito.
2. Nota-se que uma emprega venceu uma concorrência no dia 18.04.2022 e outra no dia 20.04.2022, diante disso, pelos editais lançados, existe algum impedimento? Trazer todos os dados a respeito.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 29/2022 - 28/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa o seguinte:
1. Quantos ônibus prestam serviço de transporte coletivo de alunos para a Educação em nosso município? Enviar documentação e placas de todos os veículos.
2. Quais os horários e itinerários destes ônibus? Trazer dados a respeito.
3. Quais as condições desses veículos? Quem é o responsável pela fiscalização de horários e condições dos veículos? Existe algum laudo de vistoria desses ônibus? Enviar
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 26/2022 - 27/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, bem como deixando aberto ao convocado que traga mais membros da diretora para comparecer na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022, para prestar esclarecimentos quanto às reclamações da população sobre o número de médicos de plantão no Pronto Socorro, bem como a atuação situação econômica, financeira, de infraestrutura e de pessoal da entidade.
Autoria: Vereadores
Requerimento Nº 30/2022 - 29/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde e à responsável pelo Centro do Controle de Zoonoses, que informe esta Casa o seguinte:
1) A prefeitura repassa algum tipo de medicamento para o CCZ? Se sim, quais são repassados, qual a quantidade e de que forma são disponibilizados? Em caso negativo, qual é o motivo que não há disponibilização? Justificar.
2) Existe a possibilidade da prefeitura fazer a compra de medicamentos para o CCZ? Existe alguma verba no orçamento para realizar essa compra? Explicar e justificar.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 109/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de seja notificado o proprietário do lote de terreno com mato alto, localizado na Rua Azílio Valentim Ereno, ao lado do número 320, do Bairro Portal São José da Barra, para que realize a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, no prazo legal, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 110/2022 - 27/04/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos e autoridades competentes no sentido de desenvolver um projeto para possibilitar acolhimento provisório aos moradores de rua, com triagem, banho, roupa, alimentação, com possibilidade de levá-los até o seu destino ou encaminhamento para tratamento para ajuda-los a achar seu compromisso consigo mesmo, principalmente agora que estamos se aproximando da estação do inverno.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 111/2022 - 27/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja instalado um bebedouro e colocação de areia no parquinho localizado no Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 112/2022 - 29/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma praça do artesanato na Avenida Rosa Zanella Petri, iniciando da Praça Almirante Barroso.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 113/2022 - 29/04/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja demolida a construção e edificada uma praça ou academia ao ar livre, na área localizada entre as Ruas Emílio Quaglia e Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 114/2022 - 02/05/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas lixeiras em todo entorno da Minicidade Menino Carlos Henrique Fabrício.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 115/2022 - 02/05/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para melhorias na iluminação da Minicidade Menino Carlos Henrique Fabrício.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 102/2022 - 25/04/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista urbano, grafiteiro, design gráfico e ilustrador barra-bonitense Eder Grassi, pelo excelente trabalho e obra de arte em diversos muros de nosso Município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 108/2022 - 27/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja providenciada sinalização de rua, com indicação de “PARE”, faixas horizontais de orientação ou redutores de velocidade, dentre outras providências, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Antonio Benedito Di Muzzio, principalmente no encontro com a Rua Eurico Poletti, no sentido Bairro ao Centro.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 109/2022 - 27/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Marcenaria Móveis Molina, pelos 42 anos de sua inauguração, extensível aos proprietários Sr. José Antonio Molina - o Taio Molina –, e sua esposa Roseli Pulini Molina.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 103/2022 - 25/04/2022
Assunto: Apresento novamente a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipa, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a troca da lâmpada queimada da iluminação pública do Barreirinho, localizada virando na Rua da Igreja no primeiro poste, sentido centro bairro.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 111/2022 - 28/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO BARRA BONITA, em nome de sua instrutora pedagógica DÉBORA BRESSAN.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 112/2022 - 29/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar a LIMPEZA e PINTURA nas calçadas do córrego Barra Bonita, bem como do seu entorno, das pontes, principalmente no trecho entre o Almoxarifado e o antigo Sesi.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 113/2022 - 29/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto aos departamento competentes, para de forma URGENTE, faço o conserto da mureta junto ao Córrego Barra Bonita, na Rua 14 de dezembro.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 104/2022 - 27/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA JORGE MUCARE, NO JARDIM CAMPOS SALLES.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 105/2022 - 27/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA, PINTURA, PAISAGISMO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA “PRAÇA NHONHO SALLES”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 106/2022 - 27/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER PARA “PETS” E SEUS TUTORES, no prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 110/2022 - 28/04/2022
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Edivando Soares de Araújo, por ter sido eleito Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores do Brasil, bem como por ter sido nomeado Conselheiro Nacional da Previdência Social.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 115/2022 - 02/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome da Sra. Maria Fatima Dario, servidora pública municipal com mais tempo de serviço na prefeitura, com início em 17.05.1979.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 116/2022 - 02/05/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome do Sr. Jose Adelson Nunes de Carvalho, servidor público municipal com mais idade, nascimento 08/05/47.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 114/2022 - 02/05/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici e ao Vice-Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Secretário Municipal de Turismo Sr. José Luís Jacomini, à Secretária Municipal de Cultura Sra. Maria Aparecida Candido Victorino de França e todos os colaboradores pela realização da Festa do Trabalhador.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin