Expediente - 57ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 18/04/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 17/2022 - 13/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2022 - 14/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2022 - 11/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora Paloma Martins Gonçalves
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2022 - 14/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ao Senhor Dr. PLÍNIO MESTRINEL JÚNIOR
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Requerimento Nº 19/2022 - 14/04/2022
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o recapeamento e captação de água pluvial da Rua Francisco de Almeida, no Jardim Santa Helena:
1. A prefeitura tem a previsão de recapeamento desta via? Existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo?
2. Foram feitos diversos pedidos por esta Vereadora no sentido de melhoria na captação e escoamento de águas pluviais nesta rua, por qual motivo não foram realizados tais serviços? Existe alguma previsão? Justificar e trazer dados a respeito.
3. Qual a possibilidade da Prefeitura realizar o serviço com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essa rua já foi inserida em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 20/2022 - 14/04/2022
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Existe algum estudo sobre a possibilidade abertura de outros postos de saúde até às 22h? Trazer informações à respeito.
2. Quais foram os critérios utilizados para escolha do posto de saúde da COHAB para atendimento noturno? Explicar.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 21/2022 - 14/04/2022
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o imóvel do município localizado na Rua Arthur Silva, esquina com Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina, objeto de concessão de direito real de uso, pela Lei nº 2.972/11:
1ª) O Município tem algum projeto para utilizar o local?
2º) Caso positivo a pergunta anterior, o que será feito e em qual prazo pretende iniciar as obras? Existe algum impedimento para o início das obras?
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 22/2022 - 14/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Quem foi o vencedor do Certame Licitatório CONCORRÊNCIA 02/2022 tendo como objeto: CONCESSAO DE USO DE IMOVEL Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel abaixo identificado a pessoa jurídica de direito privado, que devera destina-lo a construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial: Uma gleba de terras denominada "Fazenda São Domingos - Gleba B-2-1-B Remanescente e Gleba B-2-1-B/ 8", situada nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área total de 11.005,44 metros quadra- dos, objeto da matricula n. 33.079, Livro 02, Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis local? Essa empresa reúne todas as condições previstas no Edital de abertura do referido certame? Enviar documentação de todas as empresas participantes do certame.
2. Por ser um certame onde especificava-se a natureza industrial da destinação do imóvel, a empresa vencedora tem essa natureza?
3. Qual tipo de atividade industrial a empresa vencedora irá desenvolver no referido imóvel? Trazer dados e projeto a respeito.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 97/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita LIMPEZA E CAPINAÇÃO no Estádio do Campo Vicentão, principalmente ao redor do campo.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 98/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MANUTENÇÃO NA PISTA DE CORRIDA SINTÉTICA do Conjunto Esportivo Alcindo Benedito Biazerti, o Alcindão.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 99/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para que seja feito uma eco-barreira de contenção no Córrego Barra Bonita, com galões flutuantes, visando impedir que objetos alcancem o Rio Tietê.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 100/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada limpeza, capinação e edificação na área verde localizada entre a Rua Arthur Silva, Rua Silvio Feltrin e Rua Emília Quaglia.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 101/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua José Stringueta, esquina com Henrique Chiarato, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 102/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Setor competente para NOTIFICAR A CPFL PAULISTA para que, na forma e prazo da Lei Municipal nº 3.176, de 18 de março de 2016 e alterações posteriores (doc. anexo), faça a retirada ou alinhamento dos fios inutilizados e pendurados dos postes das seguintes vias do município:
- Rua Lourenço Antoneli, próximo ao número 61;
- Avenida 9 de julho, esquina com Avenida Dr. Caio Simões;
- Rua Giacomo Abrussi, 437.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 103/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado com urgência melhorias no caneletão entre a Rua Sete de Setembro e Rua 23 de maio.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 86/2022 - 12/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social, agência de Barra Bonita, para que seja disponibilizado local de espera dos atendimentos dentro da agência, para que as pessoas possam aguardar atendimento de forma digna, sentada e devidamente acomodada, bem como para que sejam disponibilizados mais servidores para atendimento da demanda em nosso município.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 87/2022 - 14/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante e poeta barra-bonitense João Vitor de Lima Ruiz que desde a infância escreve poemas e incentiva a escrita e a leitura.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 88/2022 - 14/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Espírita e Casa da Sopa Dr. Bezerra de Menezes de Barra Bonita, em comemoração aos 35 anos de fundação.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 89/2022 - 14/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizado concurso ou contratação de uma empresa especializada para varredores de rua e coletores de lixo.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 90/2022 - 14/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Jessika Cristina Moscato Mariano, pela nomeação de presidente da Comissão de Direito Animal da 143º Subseção da OAB Barra Bonita.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 91/2022 - 14/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à VIGILÂNCIA SANITÁRIA do município, para que notifique as imobiliárias de nosso município, para que seja realizada limpeza e vistorias nas casas fechadas, para que não tenham focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 92/2022 - 18/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em nome de seu presidente José Carlos dos Santos, pela comemoração dos seus 99 anos, no próximo dia 21 de abril de 2022.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira, Antonio Carlos Bressanin