Expediente - 56ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 11/04/2022
Matérias
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 07/04/2022
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Modifica a Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 07/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 07/04/2022
Assunto: FIXA A TABELA DE ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 15/2022 - 07/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2022 - 07/04/2022
Assunto: REVOGA AS LEIS N°S 1.231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1986 E 1.288, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1987.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2022 - 05/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". James Oliveira de Moraes
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2022 - 07/04/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA OSWALDO PADRIN a Rua 4 do Residencial Santa Tereza.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2022 - 07/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor EVENILDO SALVADOR DOS SANTOS
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2022 - 07/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS SOUSA
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2022 - 07/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Senhor ROQUE PIRES SANTOS
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2022 - 07/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sra. Jailda Rodrigues Coelho
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sra. HELENA APARECIDA CALÊNCIO
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor VALTER ALVES DOS SANTOS
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2022 - 08/04/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exma. Senhora MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA – Deputada Estadual Márcia Lia
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2022 - 08/04/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
à Senhora MARCIA APARECIDA GARCIA QUIRINO
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2022 - 08/04/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
à Senhora ALESSANDRA ORTIGOSA ARO
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora MAÍRA DE SOUZA PÉRICO
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora ROSANA APARECIDA PINHEIRO AMARAL
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora MARCIA SANTOS ROCHA
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora LUCILENE REGINA LOPES EUZÉBIO
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora LUZIA ALVES DOS SANTOS
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2022 - 11/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ao Senhor JONATAS GONÇALVES,
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 17/2022 - 08/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe esta Casa o seguinte:
1. A Prefeitura tem em seu cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Silvio Cestari, Rua Armando Moreti e Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan (em especial na parte do Residencial Natale Spaulonci)? Existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo?
2. Existe algum cronograma para o conserto do calçamento do passeio público da Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan? Em caso positivo, qual é o prazo para início e conclusão da obra? Em caso negativo, quais motivos dessa demora no conserto? Justificar.
3. Qual a possibilidade da Prefeitura realizar estes serviços com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essas vias já foram inseridas em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 92/2022 - 05/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Leonora Miguel penha Vilela, próximo ao numeral 362, no Residencial Natali Spaulonci.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 93/2022 - 05/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA limpeza e capinação em todas as áreas públicas de lazer nos altos da cidade.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 94/2022 - 08/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua José Cestari, entre a Avenida Caio Simões e Rua Angelo Cestari.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 95/2022 - 11/04/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Silvio Cestari, no trecho entre a Rua Ver. Nelson Ereno e Rua Armando Moretti.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 96/2022 - 11/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de capinação e limpeza da área verde localizada entre a Avenida Papa João Paulo II e Avenida Arthur Balsi.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 81/2022 - 08/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja instalado com URGÊNCIA cobertura no playground na CEMEI Profª Adelaide Regina Lima/ CRECHE Profª Maria Andrea de Oliveira Lima.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 82/2022 - 08/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretária Municipal de Cultura, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais quais são os cursos oferecidos pela Secretaria aos munícipes, bem como o planejamento de cursos e eventos já programados para esta retomada de atividades presenciais.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 83/2022 - 08/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Turismo, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais qual é o planejamento estratégico e os eventos a serem realizados em nossa cidade para o retorno das atividades turísticas nesse período de reabertura.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 79/2022 - 07/04/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda das árvores da Escola Laurindo Bataiola, o CENE, principalmente de uma árvore do interior da escola e daquelas que estão na frente do prédio.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 80/2022 - 07/04/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda da árvore localizada na Avenida João Paulo II, defronte ao número 552, bem como para que seja feito um estudo visando a sua substituição.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 84/2022 - 11/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Ana Laura Burisan, Dr. Caio Parra, Cristiane Pedro Luz, Edilson Vieira Lima, Dra. Heloísa Máximo, Jaqueline Baroni, Dra. Marielle Stephanie Barbosa, Melissa Maciel Betinassi e Patrícia de Oliveira Barreto, pela participação e apoio na campanha de castração de cães e gatos realizada pela ONG GAARI no dia 09 de abril de 2022.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 85/2022 - 11/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizado convênio com clínicas veterinárias particulares para atendimento emergencial aos animais em situação de rua, daqueles vítimas de maus tratos e de acidentes, bem como daqueles pertencentes às famílias de baixa renda, de 24 horas aos feriados e fins de semana e das 17h00 às 07h00 em dias da semana.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos