Ordem do dia - 57ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/04/2022
Matérias
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 07/04/2022
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Modifica a Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 12/2022 - 18/03/2022
Assunto: Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 07/04/2022
Assunto: FIXA A TABELA DE ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2022 - 07/04/2022
Assunto: REVOGA AS LEIS N°S 1.231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1986 E 1.288, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1987.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA JOSÉ DIAS”, a Rua 03 do Loteamento “Quinta do Vale”
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA VANDA APARECIDA RODRIGUES DO CARMO”, a Rua 1 do Residencial Santa Tereza
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA EUZA FIRMINO DOS SANTOS”, a Rua 03 do Residencial São Joaquim
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA OLIMPIO DE SOUZA NERES”, a Rua 02 do Loteamento “Quinta do Vale”,
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA NOÊMIA DIAS BARBOSA”, a Rua 2 do Residencial Santa Tereza
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Héracles Antônio Peranovich - Promotor de Justiça.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vanessa da Silva Galvão
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Marcos Batista.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Estadual Rodrigo Gambale.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Caroline Cequinato Martini Filipine
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gilson Amaral,
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre Willian Marcelo da Silva.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Waldir Pereira dos Santos
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Josinete Bonfin
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Estadual Cézar - Antônio da Rocha Marmo Cezar
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Natal Ferreira dos Santos.
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Reinaldo Benitez
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Daniela Ustulim
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. João Gabriel Soares de Campos e Silva
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rodrigo Agostinho - Deputado Federal.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. César Augusto Espínola da Costa Reis
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Claudia Zaratini Maia
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Andréa Albuquerque Mello Garcia
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tiago Balivo
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Orlando Maniero
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Jeniffer Schiavoni de Oliveira
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silvana Simões
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leda Marcia Migliari Pacheco
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2022 - 01/04/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA ISABELA NOVAIS DA SILVA”, a Rua 5 do Residencial Santa Tereza
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2022 - 01/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Inez Teresinha Vendramini Mathiazzi.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2022 - 04/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Edson Rodrigues
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2022 - 05/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". James Oliveira de Moraes
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2022 - 07/04/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA OSWALDO PADRIN a Rua 4 do Residencial Santa Tereza.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2022 - 07/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor EVENILDO SALVADOR DOS SANTOS
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2022 - 07/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS SOUSA
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2022 - 07/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Senhor ROQUE PIRES SANTOS
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2022 - 07/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sra. Jailda Rodrigues Coelho
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sra. HELENA APARECIDA CALÊNCIO
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor VALTER ALVES DOS SANTOS
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2022 - 08/04/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exma. Senhora MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA – Deputada Estadual Márcia Lia
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2022 - 08/04/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
à Senhora MARCIA APARECIDA GARCIA QUIRINO
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2022 - 08/04/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
à Senhora ALESSANDRA ORTIGOSA ARO
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora MAÍRA DE SOUZA PÉRICO
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora ROSANA APARECIDA PINHEIRO AMARAL
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora MARCIA SANTOS ROCHA
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora LUCILENE REGINA LOPES EUZÉBIO
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2022 - 08/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à Senhora LUZIA ALVES DOS SANTOS
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2022 - 11/04/2022
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ao Senhor JONATAS GONÇALVES,
Autoria: Gervásio Aristides da Silva