Expediente - 55ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 04/04/2022
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA JOSÉ DIAS”, a Rua 03 do Loteamento “Quinta do Vale”
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA VANDA APARECIDA RODRIGUES DO CARMO”, a Rua 1 do Residencial Santa Tereza
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA EUZA FIRMINO DOS SANTOS”, a Rua 03 do Residencial São Joaquim
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA OLIMPIO DE SOUZA NERES”, a Rua 02 do Loteamento “Quinta do Vale”,
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 - 28/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA NOÊMIA DIAS BARBOSA”, a Rua 2 do Residencial Santa Tereza
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Héracles Antônio Peranovich - Promotor de Justiça.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vanessa da Silva Galvão
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Marcos Batista.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Estadual Rodrigo Gambale.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Caroline Cequinato Martini Filipine
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gilson Amaral,
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre Willian Marcelo da Silva.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Waldir Pereira dos Santos
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Josinete Bonfin
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Estadual Cézar - Antônio da Rocha Marmo Cezar
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Natal Ferreira dos Santos.
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Reinaldo Benitez
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Daniela Ustulim
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. João Gabriel Soares de Campos e Silva
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rodrigo Agostinho - Deputado Federal.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. César Augusto Espínola da Costa Reis
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Claudia Zaratini Maia
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Andréa Albuquerque Mello Garcia
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tiago Balivo
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Orlando Maniero
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Jeniffer Schiavoni de Oliveira
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silvana Simões
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2022 - 29/03/2022
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leda Marcia Migliari Pacheco
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2022 - 01/04/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA ISABELA NOVAIS DA SILVA”, a Rua 5 do Residencial Santa Tereza
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2022 - 01/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Inez Teresinha Vendramini Mathiazzi.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2022 - 04/04/2022
Assunto: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Edson Rodrigues
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 16/2022 - 29/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, para que compareça na próxima Sessão Ordinária (18/04/2022), para prestar esclarecimentos oficiais quanto aos motivos do aumento ou reajuste na conta de água do SAAE, bem como estimativas dos seus impactos financeiros.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 86/2022 - 31/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento compente para que sejam instalados grades de proteção junto ao Córrego Barra Bonita na Praça José Henrique (Zé Boquinha) e atrás da Sala de Estudos que existe no local.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 87/2022 - 31/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento compente para que seja edificada calçamento no passeio público da Praça José Henrique (Zé Boquinha) e atrás da Sala de Estudos que existe no local.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 88/2022 - 04/04/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para realização de limpeza e capinação da praça do Sonho Nosso V.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 89/2022 - 04/04/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja feita limpeza e pintura, além de ser feito um isolamento da escadaria atrás da antiga Churrascaria Bambu.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 90/2022 - 04/04/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de sejam notificados os proprietários de lotes de terrenos com mato alto do Bairro Residencial Sargentim, especialmente daqueles localizados na Rua Antônio Ramires, próximo ao número 148, para que realizem a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 91/2022 - 04/04/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja liberado como área de estacionamento no terreno localizado entre a Rua Marta Maria, Rua Catarina Gotardo e Rua Paschoal Buonarotti.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 72/2022 - 29/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja colocado em funcionamento o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, instituído pela Lei Municipal nº 2.550/2007, com as recentes alterações introduzidas pela Lei 3.390/2021.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 75/2022 - 01/04/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto à todas as secretarias para que sejam atendidos as indicações e Moções de Apelo dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis, representantes do povo barra-bonitense.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 73/2022 - 31/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados pontos de hidratação e lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 74/2022 - 31/03/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS NA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, em especial no dia 02 de abril que é o Dia Mundial da Conscientização Sobre o Autismo.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 76/2022 - 04/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Alasmar.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 77/2022 - 04/04/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam notificados os proprietários de imóveis do Residencial Casagrande, para que seja realizada limpeza e capinação de terrenos sem edificação.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 78/2022 - 04/04/2022
Assunto: Apresentamos NOVAMENTE a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja instalada uma “academia ao ar livre” voltada para a terceira idade, na área verde da Rua Alexandre Alasmar.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira