Expediente - 54ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 28/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 14/2022 - 25/03/2022
Assunto: PROMOVE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2022 - 24/03/2022
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - 23/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA JOÃO LUIZ BRESSANIN, a Rua 04 do Residencial Alto do Planalto Verde
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - 23/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA MANOEL ARISTIDES DA SILVA”, a Rua 04 do Loteamento “Quinta do Vale”,
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - 23/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA EDUARDA RIBEIRO RUIZ”, a Rua 01 do Loteamento “Quinta do Vale.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - 24/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA RAQUEL CARDOZO DE SOUZA”, a Rua 05 do Residencial Alto do Planalto Verde
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - 24/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA DAVID PEREZ”, a Rua 03 do Residencial Santa Tereza.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - 25/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA JOSÉ TEODORO GUIMARÃES”, a Rua 03 do Residencial Alto do Planalto Verde
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - 25/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA PHILOMENA BIGOTTO RIBEIRA”, a Rua 05 do Loteamento “Quinta do Vale”,
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Requerimento Nº 7/2022 - 24/02/2022
Assunto: CONSIDERANDO as diversas reclamações de da iluminação pública queimada ou danificada em diversos bairros da cidade;
CONSIDERANDO os diversos pedidos feitos junto à CPFL e não atendidos para substituição desses pontos de iluminação pública;
CONSIDERANDO que a falta de iluminação pública vem trazendo insegurança para moradores e transeuntes;
CONSIDERANDO a condição de consumidores dos munícipes que residem nessas vias;
CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor:
“Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.”
CONSIDERANDO o relatório de “revisão de iluminação pública de Barra Bonita” que segue anexo, onde constam os pontos de iluminação pública com problema, ineficiente ou deficitária;
Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Por qual motivo, da CPFL não tomar qualquer providência para a substituição dessas lâmpadas indicadas no relatório? Justificar.
2. Qual o motivo da demora excessiva para que CPFL realize qualquer substituição de lâmpadas em nosso município; Explicar.
3. Explicar como é todo o procedimento, desde a reclamação do munícipe (consumidor) de uma lâmpada queimada até a sua substituição.
4. A Companhia Paulista de Força e Luz tem alguma previsão ou cronograma para a substituição dessas lâmpadas queimadas? Enviar todos os dados a respeito.
5. A CPFL tem algum projeto para melhorias da iluminação pública no município? Trazer dados a respeito.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, José Carlos Fantin
Requerimento Nº 14/2022 - 25/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa RAÌZEN ENERGIA S/A para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Quais os motivos do mau cheiro que se propaga pela cidade, sabido que é da Raízen Unidade Barra Bonita?
2. A partir desse requerimento qual será a medida tomada pela Raízen Unidade Barra Bonita, cessar a propagação desse cheiro pela cidade? Informar pormenorizadamente.
3. É sabido que as lagoas de decantação (antigo restilo) foram desativadas, por quais motivos? Foi realizado o procedimento correto junto ao órgão ambiental para sua desativação?
4. Se sim, enviar cópia dos documentos do projeto ambiental de desativação das lagoas, se não explicar.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 15/2022 - 25/03/2022
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito José Luis Rici, extensível ao Senhor Paulo Roberto Martini – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que informem se existe ferramentas básicas para Curso de Auxiliar de Mecânica Veicular, direcionado para automóveis linha leve.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 75/2022 - 25/03/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada COM URGÊNCIA capinação e limpeza do mato alto em torno do Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 79/2022 - 25/03/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA limpeza e construção de calçada na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 83/2022 - 25/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que seja edificado calçamento no Jardim Pôr do Sol, bem como melhoria na iluminação pública, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zelinda Banzi Milani, e também a interligação do bairro com o Residencial Casagrande e o Residencial São Domingos.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 76/2022 - 25/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Fazzio, no trecho entre a Rua Domingos João Guzzo e Rua Ernesto Bergamo.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 77/2022 - 25/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado reforma e melhoria no canaletão, localizado na Rua Geraldo Fazzio com Rua Valentin Stevanato.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 78/2022 - 25/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja capinação na Praça Luiz Iaia.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 70/2022 - 14/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa-buracos na Avenida José Irineu Ortigosa (Avenida Industrial), defronte ao numeral 570.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 84/2022 - 28/03/2022
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua José Stringheta, esquina com Henrique Chiarato, do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 85/2022 - 28/03/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja consertado o vazamento de água do poço localizado no Boca Rica.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 80/2022 - 25/03/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que sejam realizadas adequações no Ginásio Lívio Reginato para aumentar a segurança quando das disputas de eventuais campeonatos de futsal, que vierem a ser realizados no referido ginásio.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 81/2022 - 25/03/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizada reforma no prédio do antigo “Piscinão” para a instalação do Departamento Municipal de Esportes.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 82/2022 - 25/03/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam retomadas as aulas do antigo Projeto Navega São Paulo em nosso município.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 65/2022 - 14/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de mais uma edição do evento denominado “Descida Maluca”.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 64/2022 - 24/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao pároco Padre Daniel Cristiano Rett Nicolini e ao Bispo da Diocese de São Carlos Dom Luiz Carlos Dias, pelas comemoração alusivas ao centenário da deposição da pedra fundamental da Igreja Matriz de São José, no dia 19 de março p.p.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 65/2022 - 25/03/2022
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que seja divulgado as atividades oferecidas pela secretaria à comunidade, bem como a divulgação do calendário de eventos da pasta.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 68/2022 - 28/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco de Almeida, no Jardim Santa Helena.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 69/2022 - 28/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizado COM URGÊNCIA obras de captação e condução de água pluviais na Rua Francisco de Almeida.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 70/2022 - 28/03/2022
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, com destaque para Giulia Leonel Sabaddini, auxiliar administrativa da Raizen Energia, na Usina da Barra.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 71/2022 - 28/03/2022
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional contra a Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 63/2022 - 23/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias e reforma nos “canaletões” da cidade, nos moldes como já realizado no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio e Rua Natali Petri.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 66/2022 - 25/03/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja edificado um “canaletão” na Rua Fortunato Frollini esquina com a Rua Antonio Guerreiro.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira