Expediente - 53ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 12/2022 - 18/03/2022
Assunto: Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 13/2022 - 18/03/2022
Assunto: Autoriza o Município a executar reforma e melhorias no prédio do Shopping de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - 14/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“MARIA ZERLIN ALVES”, a Rua 6 do Residencial Santa Tereza.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 14/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RUA ANGELO SPONCHIADO" a Rua 3 do Jardim Santa Eliza IX.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 14/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA ODETTE DARROS DE JESUS”, a Rua 06 do Loteamento “Quinta do Vale”,
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 16/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA NEUSA ZIGLIO GHEDIN”, a Rua 08 do Loteamento “Quinta do Vale”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 16/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA GENÉSIO PEREIRA FILHO”, a Rua 02 do Residencial Alto do Planalto Verde
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 16/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA LOURENÇO MANGILI”, a Rua 2 do Jardim Santa Eliza IX
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 18/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS”, a Rua 01 do Residencial Alto do Planalto Verde
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - 18/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RUA ARMANDO JOSÉ DOS SANTOS”, a Rua 07 do Loteamento Quinta do Vale.
Autoria: Jair José dos Santos
Requerimento Nº 9/2022 - 16/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe a esta Casa o seguinte:
1. O SAAE tem um levantamento sobre o número de vazamentos nas ruas no município? Enviar dados a respeito.
2. Informar qual o motivo de tanta demora para solucionar os vazamentos nas vias públicas.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 11/2022 - 18/03/2022
Assunto: CONSIDERANDO o Requerimento PCM 1186/2021 votado na Sessão Ordinária de 29.11.2021;
CONSIDERANDO o Requerimento PCM 794/2021 votado na Sessão Ordinária de 30.08.2021;
CONSIDERANDO a resposta do referido requerimento, Ofício 331/2021;
CONSIDERANDO a resposta genérica os produtos utilizados na produção de cana-de-açúcar;
Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REITERO REQUERIMENTO à Diretoria da Raìzen Energia S/A, Unidade Barra, que informe a esta Casa, com respostas pormenorizadamente e INDIVIDUALMENTE a cada questão perguntada, com respostas incisivas e concretas. Caso a próxima resposta venha de maneira genérica, evasiva e abstrata, serão tomadas as devidas providências cabíveis.
1) A Usina ora citada neste requerimento, utiliza maturador (para amadurecimento) na cana de açúcar plantada em seu território e dos seus arrendamentos, dentro do município rural e de expansão urbana na cidade de Barra Bonita?
2) Em resposta positiva, qual o nome do respectivo produto?
3) Em resposta negativa, qual o método usado para o amadurecimento da cana de açúcar?
4) Fica autorizado este nobre Edil, a extrair amostras de alguns pontos canavieiros e enviá-las para análise laboratorial?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 10/2022 - 18/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa o seguinte:
1. A Prefeitura tem algum estudo para a ligação das ruas sem saída do Residencial Casagrande? Enviar dados a respeito.
2. Se não houver tal intenção imediata do Poder Executivo, existe algum projeto para melhoria do escoamento de águas dessas ruas? Explicar e enviar o projeto se houver, ou no caso negativo justificar.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 12/2022 - 18/03/2022
Assunto: CONSIDERANDO a reclamação constante dos munícipes sobre a coleta de lixo;
CONSIDERANDO as diversas proposituras sobre o assunto feitos por esta Casa de Leis;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 127 de 04 de maio de 2015, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Por todas as considerações acima explanadas, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito sobre os procedimentos de limpeza urbana:
1. Quais as providências estão sendo tomadas em relação à colocação de lixo doméstico acondicionado em sacos plásticos nas vias públicas pelos próprios coletores? Por que esta prática ainda persiste, uma vez que a lei proíbe?
2. Qual é o cronograma semanal de coleta? Como é setorizado a coleta? Como é a jornada de trabalho do coletor? Existe defasagem no número de coletores?
3. O órgão público competente realiza a fiscalização dos proprietários sobre a instalação de lixeira na frente dos imóveis edificados? Em caso positivo, quantos proprietários já foram multados? Caso não, por quê? Enviar documentação a respeito.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 72/2022 - 18/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA reforma na calçada n Avenida Dionísio Dutra e Silva, desde a “ROTATÓRIA ANTONIO TOMILHEIRO” até a incubadora de empresas.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 73/2022 - 18/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Domingos João Guzzo, no trecho entre a Rua Geraldo Fazzio e Rua Hilário Parezan.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 74/2022 - 18/03/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, para que seja realizada com URGÊNCIA a troca de lâmpadas em todo o bairro do Sonho Nosso V.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 71/2022 - 17/03/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita reforma ou modificação nas canaletas existentes na Rua 14 de dezembro com os cruzamentos das ruas Demosthenes Gonçalvez, Luiz Reginato, Claudio Lopes e Cônego Francisco Ferreira Delgado, tornando-as menos profundas, nos mesmos moldes do serviço realizado na Rua Geraldo Fazzio com Rua Natali Petri.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 54/2022 - 17/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os funcionários que trabalharam na vacinação contra a Covid-19 em Barra Bonita.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin
Moção Nº 55/2022 - 17/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Plena Transportes para que estude a possibilidade de oferecer o serviço de transporte de passageiros em mais pontos nos altos da cidade às 17h15.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 56/2022 - 18/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas do bairro do Barreirinho.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 57/2022 - 18/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas na Rua João Bressanin, defronte ao numeral 42.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 58/2022 - 18/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja realizada poda de árvores na Avenida Papa João Paulo II, 238, bem como seja notificado o proprietário para que seja feita limpeza no referido imóvel.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 59/2022 - 18/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Arteris/Via Paulista que instale em toda a extensão da rodovia SP 255, no trecho entre Barra Bonita e Jaú ralo de escoamento de águas pluviais do canteiro central da referida via.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 53/2022 - 17/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Pulini Cycles, em nome dos irmão André Pulini e Rodrigo Pulini e de toda equipe de apoio pela organização e logística, extensível ao Cap Gabriel Eleutério Garcia, Comandante da 1º Pelotão da 1ª Cia. da Polícia Rodoviária de Bauru; ao Ten Gerson Redicopa Jr. e ao DER pelo apoio na rodovia; à Policia Militar de Barra Bonita em nome do Cap PM Amauri dos Santos Manzutti Junior, Comandante da 2ª Companhia do 27º BPMI de Barra Bonita, ao DEMUTRAN, e à Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Saúde e à Guarda Municipal de Barra Bonita, bem como à Secretaria Municipal de Esportes de Macatuba, pela pelo apoio e realização, entre os dias 12 e 13 de março do 9º Giro do Interior de Ciclismo.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Moção Nº 60/2022 - 21/03/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 61/2022 - 21/03/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, em comemoração aos seus 139 anos, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Vereadores, párocos, pastores, professores, advogados, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, empresários, entidades da sociedade civil organizada, clubes sociais e esportivos, e à toda população que diariamente transformam nossa cidade em um lugar melhor para se viver.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato
Moção Nº 62/2022 - 21/03/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Raìzen Energia S/A para que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida Narcisa Chesini Ometto, depois após o pontilhão, até a portaria da referida empresa, nas duas pistas.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli