Ordem do dia - 53ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2022 - 14/03/2022
Assunto: FIXA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 25/02/2022
Assunto: Restabelece o prazo previsto no artigo 126 da Lei Complementar n° 91, de 26 de janeiro de 2010, exclusivamente aos servidores públicos municipais ocupantes do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Direção Veicular I e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2022 - 17/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso com promessa de doação de imóvel para os fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 33/2021 - 27/08/2021
Assunto: Autoriza a Prefeitura a instituir o programa de atendimento à mulher desempregada chefe de família e dá outras providências.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado