Expediente - 51ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/03/2022
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 04/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA ALBINA ANGELINA RIZATO”, a Rua 7 do Residencial Santa Tereza.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - 04/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - 04/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - 04/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - 04/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - 04/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - 04/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - 04/03/2022
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 39/2022 - 23/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico e limpeza de guias e sarjetas na Rua José Martins esquina com a Rua Fortunato Frollini, no Jardim Panorama.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 40/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado semáforo na Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, a Avenida Industrial, esquina com a Rua Natale Petri.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 51/2022 - 04/03/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente (no caso, a secretaria municipal de Desenvolvimento Social) que compareça ao bairro Campos Salles com mais frequência.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 52/2022 - 07/03/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos e pintura da faixa de pedestres localizada em frente à escola Funbbe, na rua João Gerin.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 29/2022 - 22/02/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja edificada “canaletão” na Rua Geraldo Fazzio com Rua Antonio Finato e Rua Geraldo Fazzio com Rua Francisco Fagá.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 31/2022 - 23/02/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja designado um zelador para o Posto de Saúde do bairro Campos Salles.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 32/2022 - 24/02/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja implementado uma central para agendamento de consultas médicas, ou que sejam disponibilizado um número de WhatsApp ou telefone para esse agendamento nos postos de saúde.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 33/2022 - 03/03/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH de Robótica, alunos (a) Amanda Frolini, Arthur Pereira Baade, Bruno Roberto Papili Pagini, Hyvinin Ribeiro do Prado, Kamily Biega Costa, Lucas Castilho e João Gabriel Azevedo, extensível a Mentora da Equipe, Laura Mariano, a Técnica Ana Maria Papili Pagini, a Diretora da Unidade do SESI Sra. Clorisa Gambarini Senerino, a Coordenadora Michele Cristina Capeloci e Diretor local Jadr Serni, pelo desenvolvimento da Ideal Box, a única caixa de entregas sustentável com sistema de aquecimento.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 36/2022 - 04/03/2022
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 37/2022 - 04/03/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PARA A EMPRESA RAÍZEN ENERGIA S/A, UNIDADE DE BARRA BONITA, NA PESSOA DO SR. EVANDRO ESTEVAN, Engenheiro Agrônomo e Gerente Regional.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 38/2022 - 04/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a família Fernandes pela inauguração de loja em Barra Bonita, localizada na avenida Pedro Ometto, na última sexta-feira (04).
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 39/2022 - 04/03/2022
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que seja reativado o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Bairro Campos Salles com URGÊNCIA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 40/2022 - 07/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Senhor Prefeito, para que tome todas as medidas URGENTES no sentido de melhorar o escoamento de água no Residencial Casagrande, nas ruas sem saída, em especial na Rua Vicente Stramantinoli.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 41/2022 - 07/03/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Mulheres Fantástica, extensível à OAB Subseção Barra Bonita e à Comissão da Mulher Advogada da OAB Barra Bonita , pelo evento alusivo ao “Dia Internacional da Mulher” realizado no dia 06 de março de 2022.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 42/2022 - 07/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao DEMUTRAN, para que seja realizado um estudo para a implementação de vagas de estacionamento 45° na Rua Winifrida, no trecho entre a Avenida da Saudade e Rua Prudente de Moraes.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 43/2022 - 07/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da iluminação pública no Jardim Nova Barra.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 44/2022 - 07/03/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com URGÊNCIA operação tapa-buracos nas seguintes vias do Jardim Nova Barra:
• Rua Santo Gatto, próximo numeral 423;
• Rua Santo Gatto cruzamento com a Rua Antonio Argemiro Ferreira.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 45/2022 - 07/03/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado PODA DE ÁRVORES nos seguintes locais:
• Rua lateral da EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER para Avenida Papa João Paulo II
• Rua Benedito Iaia, 482.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 41/2021 - 13/10/2021
Assunto: CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE", COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 44/2021 - 27/10/2021
Assunto: Modifica a Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 46/2021 - 22/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM SUCATAS DE METAIS, FIOS DE COBRE E ALUMÍNIO A MANTEREM CADASTRO DOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato