Expediente - 49ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/02/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2022 - 17/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso com promessa de doação de imóvel para os fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2022 - 21/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal n° 3.406/2021 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2022 - 16/02/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 2/2022 - 14/02/2022
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que informe a esta Casa se a Prefeitura pretende realizar as obras de manutenção, conservação e melhorias nas rotatórias das Ruas José Chagas, Alfredo A Carnevale e Abelino Iaia, do Jardim Samambaia, bem como informar se existe alguma previsão ou se existe algum empecilho para atender o pedido dos moradores.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 3/2022 - 14/02/2022
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa se existe data para licitar e iniciar as obras do centro de hidroterapia, bem como qual o prazo de construção da mesma.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 4/2022 - 18/02/2022
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que informe a esta Casa a previsão do início da edificação uma área de lazer, com instalação de iluminação, colocação de ponto de hidratação, bancos, arborização, jardinagem, na Praça “JOSÉ BISPO DE CARVALHO”, localizado no Jardim Samambaia, entre as Ruas Terço Ottoboni, José Cavallari e Argemiro Rici.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 5/2022 - 18/02/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que informe à esta Casa sobre o retorno das aulas de ginástica para os idosos, quer eram oferecidas gratuitamente pelo município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 22/2022 - 14/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca da iluminação por LED, da Rua Angelo Borseto em toda sua extensão, próximo ao centro.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 23/2022 - 14/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de placas contendo horário e itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 24/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar, COM URGÊNCIA, para que seja feita uma análise quanto à poda ou substituição das árvores localizada na Escola CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, na Rua Antonio Dário, altura do número 515, do bairro da Cohab, as quais correm risco de danificar as salas de aula.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 25/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar, COM URGÊNCIA, o reparo na iluminação do entorno da Escola CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, na Rua Antonio Dário, que estão com as luminárias danificadas.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 26/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar, COM URGÊNCIA, uma análise sobre a substituição ou poda das árvores localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Alzira Kruger Guter, no antigo Sesi.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 27/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a remoção da estrutura deixada pela Fundação AES Tietê do local onde está funcionando a Legionários de Cristo, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Alzira Kruger Guter, na rua Carlos Tozelli, cuja estrutura está servindo de abrigo e criadouro de pombos, bem como para que seja instalado telas ou mecanismos na quadra coberta, visando impedir o acesso de pombos.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 28/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN e ao setor de ENGENHARIA para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Avelino Volpato, próximo ao número 240.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 29/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Cestari, na Vila São José.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 30/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Praça Hipólito Lopes, na Vila São José.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 31/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em na Avenida Dr. Caio Simões, do trecho entre a Rua Juvenal Pompeu até o Córrego Barra Bonita.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 32/2022 - 21/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA que a canaleta da Rua Otero com a Rua Campos Salles, seja modificada nos mesmos moldes da canaleta da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natali Petri.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 33/2022 - 21/02/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja novamente disponibilizado aos alunos da Faculdade Gran Tietê transporte escolar.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 34/2022 - 21/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 35/2022 - 21/02/2022
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja feito OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Ruas Santo Gato, José Stringheta, Henrique Chiarato e demais ruas do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 20/2022 - 14/02/2022
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a substituição do poste da Avenida João Silva Nogueira, o qual está na iminência de cair e causar danos.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 21/2022 - 14/02/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita reforma ou modificação na canaleta existente no cruzamento das ruas Geraldo Fazio e Francisco Faga, tornando-a menos profunda.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 36/2022 - 21/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM PARQUE OU UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DUARTE GREGO, NO JARDIM VITÓRIA.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 37/2022 - 21/02/2022
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA a instalação de nova fiação da iluminação da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida na COHAB.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 14/2022 - 11/02/2022
Assunto: apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os servidores públicos do CAPS “Maria Josefina Stangherlin”, na pessoa de Eva Gertudis Torelli Martini, encarregada do Caps; Rosana Nair Rodrigues de OIiveira Jozima, Gerente do Caps; os médicos psiquiátricos Ana Maria Tiosso, Rafael Oberg Ribeiro e Lilian Thiefue Atique; Fabiana Furtado Geraldi, enfermeira; as técnicas de enfermagem Letícia Sancassani Parra, Lidiane Regina Liranço e Selma Helena Narducci Bragion; as psicólogas Alessandra Regina Sanches Primo, Valeria Maria Simonssini Ravagio, Paula Bataiola Antonangelo De Marchi e Maria Helena Tessaroli Borges; Thelma Danielle Ignácio Alves Pedro, artesã; Priscila Fernandes, assessora; Elisandra Cristina de Lucci, assistente social; Caroline Mucare Moraes, estagiária de psicologia; Valdirene dos Santos Torezan, auxiliar de limpeza; Beatriz Lopes, jovem aprendiz; e, Mara Lucia, médica cardiologista.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 20/2022 - 16/02/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Luiz Fernando Bressanin (Bolívia), Secretário de Transportes do Município, responsável pela frota de todos os veículos, inclusive ambulâncias, pela sua atenção e dedicação no serviço público.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 21/2022 - 17/02/2022
Assunto: Considerando que a empresa poderá ser responsabilizada porque já está ciente do problema e até o momento não se tem notícia de resolução; Apresento à Mesa ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo, para que realize COM URGÊNCIA o reparo no muro de arrimo do loteamento, localizado nas imediações da Rua Dirce Manfrinato Romanini, do Bairro CDHU de Barra Bonita, extensível para o Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes para tomada de medidas que entender cabíveis por parte da Defesa Civil e Engenharia.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato, José Carlos Fantin
Moção Nº 23/2022 - 17/02/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais Cabo PM Luis Carlos Missaci, Cabo PM Evandro Cesar Domingues, Cabo PM Ricardo Aparecido Fantim David e Cabo PM Débora Augusta Serinolli, pelo trabalho de prevenção realizado no domingo (02) em virtude do deslizamento de terra ocorrido na Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 19/2022 - 14/02/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que a fiscalização notifique os proprietários do Bairro Jardim Santa Elisa (parte nova), para que providenciem construção de muretas e calçadas, além de limpeza e capinação do mato alto, deixando-os em conformidade com a legislação municipal.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 22/2022 - 17/02/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr Prefeito Municipal, José Luis rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam alteradas a forma de escoamento de águas pluviais do muro do Estádio Vicentão.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 12/2022 - 10/02/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação do Hospital e Maternidade São José, neste ato representado pelo seu Presidente Vladimir Ferreira, extensível a toda equipe médica, enfermeiros, farmaceuticos e demais colaboradores, pelo aniversário de 60 anos de sua inauguração, ocorrida em 06 de fevereiro de 1962.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Moção Nº 24/2022 - 21/02/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que a APAFABB (Associação de Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita) seja incluída na lei 3.433 de 22 de novembro de 2021 para receber subvenção ainda no ano de 2022, pelos relevantes serviços que presta no auxílio às pessoas e famílias que tenham transtorno do espectro autista (TEA).
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Moção Nº 26/2022 - 21/02/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para interceda URGENTEMENTE junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas medidas urgentes para a redução de velocidade na Avenida Dr. Caio Simões.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin
Moção Nº 27/2022 - 21/02/2022
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao DEMUTRAN, para que sejam instalados aparelhos de semáforos na confluência da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natali Petri na CECAP.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 25/2022 - 21/02/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SUPERMERCADO JAÚ SERVE pelo “PROJETO ÓLEO LEGAL”, que consiste na coleta de óleo de cozinha usado para reciclagem.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira