Ordem do dia - 49ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/02/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei 3.440, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões administrativas de direito real de uso com promessa de doação de imóveis para os fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2022 - 03/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a reconhecer como Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS os empreendimentos habitacionais no âmbito do programa "Casa Verde e Amarela", do Governo Federal e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2022 - 03/02/2022
Assunto: Concede Revisão Geral Anual dos salários, gratificações e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 6/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos servidores públicos municipais.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 1/2022 - 07/02/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Nº 2/2022 - 07/02/2022
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais, Departamentos e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici