Expediente - 47ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/02/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais, Departamentos e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 1/2022 - 03/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de imóvel público para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 2/2022 - 03/02/2022
Assunto: Promove a desafetação de área pública que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 3/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei 3.440, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões administrativas de direito real de uso com promessa de doação de imóveis para os fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2022 - 03/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a reconhecer como Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS os empreendimentos habitacionais no âmbito do programa "Casa Verde e Amarela", do Governo Federal e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2022 - 03/02/2022
Assunto: Concede Revisão Geral Anual dos salários, gratificações e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 6/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2022 - 03/02/2022
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos servidores públicos municipais.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 8/2022 - 07/02/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 1/2022 - 07/02/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Nº 2/2022 - 07/02/2022
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 2/2022 - 04/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma estátua do Cantor Belmonte na Praça Bemonte, defronte ao Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia, recentemente revitalizados pelas novas obras.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 3/2022 - 04/02/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja providenciada sinalização de rua, com indicação de “PARE”, faixas horizontais de orientação ou redutores de velocidade, dentre outras providências, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Antonio Benedito Di Muzzio, principalmente no encontro com a Rua Eurico Poletti, no sentido Bairro ao Centro.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 1/2022 - 04/02/2022
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO nas Ruas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 4/2022 - 04/02/2022
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, no sentido de instalar um redutor de velocidade na Rua Carlos Tozelli, altura do número 226, na Cohab.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 5/2022 - 07/02/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Cultura para que sejam retomadas as aulas de teatro para os jovens e crianças do Município no Teatro Professora Zita De Marchi.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 1/2022 - 17/01/2022
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao DEMUTRAN no sentido de permitir o estacionamento de veículos no 45º, na rua Salvador de Toledo, ao lado do Supermercado Cooperbarra, no centro da cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 2/2022 - 31/01/2022
Assunto: Atendendo aos pedidos de 57 munícipes que subscrevem o abaixo assinado que segue anexo, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes, para que sejam tomadas providências para os seguintes serviços sob o “Córrego dos Moraes”, na extensão da Rua Abelino Bola e Francisco V. das Chagas Filho:
- limpeza, poda e corte de árvores no local onde não é canalizado;
- edificação de calçadas em toda sua extensão;
- Canalizar, fazer piscinões em toda a sua extensão para conter o risco de enchentes e inundação nas residências próximas;
- resolver o problema de esgoto no local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 4/2022 - 04/02/2022
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Paulo Victor Gomes, treinador da Sociedade Esportiva Palmeiras, pelo título inédito da Copa São Paulo de Futebol Junior.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 5/2022 - 04/02/2022
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que seja feita COM URGÊNCIA reparos necessários e inadiáveis no prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, denominado Maria Josefina Stangherlin, situado na Avenida da Saudade, 196, ou MUDAR O CAPS PARA OUTRO PRÉDIO.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 6/2022 - 04/02/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de promover a manutenção de pontes ao longo da zona urbana e rural da cidade, bem como promover estudos para verificar a qualidade da estrutura dessas pontes que sofreram fortes impactos pela força das águas em decorrência das chuvas, principalmente no último mês de janeiro.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 7/2022 - 04/02/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À E.E. CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JR., pela iniciativa de disponibilizar espaço que serviu de entreposto para recebimento de donativos, como roupas, calçados, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita, na pessoa da Diretora Angela Maria Figueira Zignani e Vice-Diretora Alessanda Ortigosa Aro, bem como a equipe de coordenação, docentes e funcionários que voluntariamente auxiliaram na triagem e distribuição dessas doações.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 8/2022 - 04/02/2022
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à direção, gerência e toda equipe de colaboradores da rede de Supermercados Jaú Serve, pela doação feita à Campanha SOS Chuvas, bem como pela iniciativa de cessão de espaço e disponibilização de cestos para coleta de doações de alimentos e produtos de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira