Expediente - 46ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 13/12/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2021 - 09/12/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões administrativas de direito real de uso com promessa de doação de imóveis para fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 87/2021 - 06/12/2021
Assunto: CONSIDERANDO a Indicação PCM 407/2021 datada de 03.05.2021, solicitando um estudo quanto as condições das árvores localizadas na Avenida Dr. Caio Simões.
CONSIDERANDO a Indicação PCM 511/2021 datada de 27.05.2021, solicitando com urgência serviço de poda de árvores e edificação e conserto de calçadas na Avenida Dr. Caio Simões, no trecho entre a Rua Geraldo Fazzio e Rua Antonio Benedito de Muzzio;
CONSIDERANDO a Moção de Apelo PCM 752/2021, também com o mesmo pedido: solicitando com urgência serviço de poda de árvores e edificação e conserto de calçadas na Avenida Dr. Caio Simões, no trecho entre a Rua Geraldo Fazzio e Rua Antonio Benedito de Muzzio;
CONSIDERANDO que o local indicado continua na mesma situação;
CONSIDERANDO as diversas reclamações da falta de segurança por pedestres que tem de andar pela faixa de rolamento da avenida, devido ao estado de conservação ou falta de calçadas;
CONSIDERANDO o fluxo intenso de veículos e pedestres da referida avenida;
Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe e justifique a esta Casa o motivo da não realização desses serviços, bem como trazendo as medidas que serão tomadas e qual o prazo para a realização dos serviços.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 341/2021 - 13/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja dado continuidade às pinturas de sinalização de solo no Jardim Nova Barra e adjacências.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 331/2021 - 07/12/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o secretário de Meio Ambiente Matheus Blazissa Martini pela implantação do Disk Árvore.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 332/2021 - 07/12/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as professoras Viviane Meneghesso Gama e Cláudia Cambuí, responsáveis pelas aulas gratuitas de natação e hidroginástica oferecidas pela prefeitura através da secretaria municipal de Esportes.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 333/2021 - 08/12/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado conserto na mureta da “Rotatória Antonio Tomilheiro”, localizada no entroncamento da Avenida Dr. Dionysio Dutra e Silva, Avenida Arthur Balsi, Avenida Industrial e a Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, haja vista ter ocorrido um acidente no local.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 335/2021 - 13/01/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja implantando em nosso município o “Programa Boa Praça”, conforme anteprojeto de lei anexo à esta propositura.
Autoria: Álvaro José Val Girioli