Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/12/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 28/2021 - 21/07/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 33/2021 - 27/08/2021
Assunto: Autoriza a Prefeitura a instituir o programa de atendimento à mulher desempregada chefe de família e dá outras providências.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 39/2021 - 08/10/2021
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Jair José dos Santos