Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 29/11/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 46/2021 - 22/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM SUCATAS DE METAIS, FIOS DE COBRE E ALUMÍNIO A MANTEREM CADASTRO DOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Requerimento Nº 80/2021 - 22/11/2021
Assunto: Considerando a indicação proposta nesta Casa de Leis, de nº 200/2021 que, pediu ao Senhor Prefeito a iluminação no entorno do antigo tear, localizado na Praça Vereador José Sanches, ao lado da E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., na Cohab;
Considerando que esse pedido também já foi feito pessoalmente aos setores competentes da prefeitura, ressaltando sua importância e necessidade;
Considerando as recomendações do Ministério Público Estadual, quanto à adequação dos serviços para melhorias nas unidades públicas municipais de ensino;
Considerando que é uma questão ligada a segurança dos alunos, professores e moradores deste local;
Considerando a reforma que está acontecendo no prédio do tear, para utilização em projeto da Prefeitura; requeremos à Mesa Diretora, ouvindo o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe, por qual razão ainda não foi providenciada a iluminação correta daquele local, com troca de lâmpadas, incluindo as dos postes da Escola Cônego?
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Requerimento Nº 82/2021 - 26/11/2021
Assunto: CONSIDERANDO o Requerimento PCM 979/2021 votado na Sessão Ordinária de 13.10.2021;
CONSIDERANDO a resposta do referido requerimento, Ofício GP 412/2021;
CONSIDERANDO a resposta genérica sobre essas câmeras de segurança;
CONSIDERANDO que a falta de monitoramento em nosso município;
Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa novamente, com respostas INDIVIDUAIS a cada questão perguntada, com respostas incisivas e concretas. Caso a próxima resposta venha de maneira genérica, evasiva e abstrata, serão tomadas as devidas providências cabíveis.
1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento?
2. Atualmente onde fica a central de monitoramento do município? Existe algum guarda ou agente responsável por esse monitoramento 24 horas?
3. Qual o total de câmeras que estão com defeitos? Existe alguma previsão para o conserto/ manutenção dessas câmeras que não estão sem funcionamento? Onde estão armazenadas essas câmeras que estão quebradas ou danificadas?
4. Atualmente qual é a cobertura do monitoramento por câmeras no município? Em quais pontos estão instaladas as câmeras que ainda estão em funcionamento?
5. Quantas câmeras seriam necessárias para melhorar esse monitoramento? E em quais locais há deficiência de monitoramento?
6. Qual o valor gasto mensalmente para a manutenção do monitoramento? Enviar dados a respeito.
7. Existe a previsão de algum investimento para melhoria do monitoramento? Enviar dados a respeito.
8. Existe algum projeto para terceirização desse serviço? Explique.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 83/2021 - 26/11/2021
Assunto: CONSIDERANDO o Requerimento PCM 794/2021 votado na Sessão Ordinária de 30.08.2021;
CONSIDERANDO a resposta do referido requerimento, Ofício 331/2021;
CONSIDERANDO a resposta genérica os produtos utilizados na produção de cana-de-açúcar;
Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO NOVAMENTE à Diretoria da Raìzen Energia S/A, Unidade Barra, que informe a esta Casa, com respostas pormenorizadamente e INDIVIDUALMENTE a cada questão perguntada, com respostas incisivas e concretas. Caso a próxima resposta venha de maneira genérica, evasiva e abstrata, serão tomadas as devidas providências cabíveis.
1) A Usina ora citada neste requerimento, utiliza maturador (para amadurecimento) na cana de açúcar plantada em seu território e dos seus arrendamentos, dentro do município rural e de expansão urbana na cidade de Barra Bonita?
2) Em resposta positiva, qual o nome do respectivo produto?
3) Em resposta negativa, qual o método usado para o amadurecimento da cana de açúcar?
4) Fica autorizado este nobre Edil, a extrair amostras de alguns pontos canavieiros e enviá-las para análise laboratorial?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 84/2021 - 26/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa de Leis se vem pagando aos servidores públicos, independentemente da função, a sexta parte, em caso negativo, justificar a resposta.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 85/2021 - 26/11/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, bem como ao SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. NILSON ANTONIO ERENO, para que informem a esta Casa sobre o Carnaval 2022:
1. Existe alguma posição da Prefeitura para realização do Carnaval / 2022?
2. Caso exista a intenção, requer seja feita a análise pautada na possibilidade de agravamento do contágio do Covid-19 e suas novas variantes.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 322/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos, no redutor de velocidade localizado na Avenida Papa João Paulo II, próximo ao numeral, 2770.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 324/2021 - 25/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita CAPINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO na área verde da prefeitura, localizada na Rua Palma Sargentin Cestari, do Sonho Nosso IV.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 325/2021 - 26/11/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja analisada a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade no endereço na Rua: Leonora Miguel Penha Vilela, no bairro Natale Spaulonci, próximo ao numeral nº 225.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 326/2021 - 26/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade da implantação do vale alimentação aos servidores estatutários inativos da prefeitura municipal.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 327/2021 - 29/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências, onde muitas lâmpadas estão queimadas.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 313/2021 - 24/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que realizado uma reforma e conserto da cobertura da quadra e a substituição dos brinquedos do playground, que estão localizados atrás da creche Profa. Cenira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 314/2021 - 24/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada substituição de redes, completar a instalação de alambrados, e retirada de terra da quadra poliesportiva Álvaro Antonelli (Duda).
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 315/2021 - 24/11/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), em razão da recente alta de 10% na tarifa dos pedágios, ao passo que não implantaram nenhum sistema de tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 316/2021 - 25/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. EDSON JOSÉ PEREIRA, pelo exemplo de vida e sucesso na carreira profissional e artística, como intérprete, bailarino, coreógrafo, professor de dança e cerimonialista.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 317/2021 - 25/11/2021
Assunto: Considerando que o hospital e Maternidade São José já vinha passando por dificuldades financeiras antes da pandemia, cuja situação ainda perdura;
Considerando que diversas pessoas, entre empresas, prefeituras e parlamentares, sempre ajudam o hospital com recursos de doações e emendas parlamentares;
Considerando que, na presença deste Vereador e outros desta Casa, o Deputado Baleia Rossi – PMDB, quando da entrega do Hotel Turístico Municipal, comprometeu-se em doar ou liberar verba para aquisição do Raio X para o Hospital, que seria o mais urgente;
Considerando que, além do Raio-x, existem outros equipamentos de que o Hospital muito necessita, como por exemplo, um gerador para que na falta de energia, não ocorra interrupção dos serviços médicos, principalmente de cirurgias.
Motivos estes, que apresento esta MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO ARNALDO JARDIM, o qual, atendendo a pedido dos Vereadores Val Girioli e José Carlos Fantin, comunicou este subscritor, através do ofício AJ 0494/2021, o empenho da proposta nº 944.745-21-002, no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para ajudar o nosso Hospital.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 318/2021 - 26/11/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Secretaria de Saúde, para que seja intensificada uma Campanha de conscientização com divulgação da importância da vacinação da Covid-19 junto aos servidores municipais, tanto daqueles que tomaram quanto daqueles que não tomaram a vacina, esclarecendo também sobre a necessidade das doses de reforço.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 319/2021 - 26/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada com URGÊNCIA, reforma na Quadra Poli Esportiva Manoel de Castro Maylart, como poda de árvores, conserto de calçadas, melhoria da iluminação, limpeza, capinação e pintura, bem como colocação de novos bancos.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 320/2021 - 26/11/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a reforma do Espaço do Idoso João Alves Ferraz (Praça do Idoso) ao lado da Praça da Juventude.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 321/2021 - 26/11/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a poda das palmeiras, a substituição do letreiro luminoso e a melhoria da iluminação do Barra Bonita Shopping.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 322/2021 - 29/11/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas de sinalização ao longo da Avenida Papa João Paulo II e outras vias da localização do Cemitério Jardim da Paz.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 323/2021 - 29/11/2021
Assunto: Considerando a resposta da Prefeitura no requerimento PCM 1679/2021, recentemente encaminhada ao Legislativo através do ofício nº GP 57/2021, assinado pelo Exmo. Prefeito José Luis Rici, informando que “não há previsão contratual sobre cobertura de pontos de ônibus”, o que nos leva a entender que a Prefeitura então tem o dever de atender os anseios da população; motivos estes que, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja edificado cobertura nos pontos de ônibus da cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 324/2021 - 29/11/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de implementar o PROGRAMA BOLSA ATLETA, com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do Município de Barra Bonita em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos