Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/11/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 25/10/2021
Assunto: Concede novo prazo para a apresentação de recursos contra autos de infrações aplicados com fundamento nos decretos de combate à pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 29/09/2021
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 21/2021 - 22/10/2021
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 28/2021 - 21/07/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos