Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/11/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2021 - 16/11/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.406/2021 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 25/10/2021
Assunto: Concede novo prazo para a apresentação de recursos contra autos de infrações aplicados com fundamento nos decretos de combate à pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 29/09/2021
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 21/2021 - 22/10/2021
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2021 - 28/10/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Terezinha de Jesus Massucato.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2021 - 28/10/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Dario Alschefsky.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos