Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/11/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2021 - 16/11/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.406/2021 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 78/2021 - 12/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis:
1. A autarquia suspendeu a cobrança de água ou o corte de água em algum período da pandemia? Informar também como está sendo feito atualmente.
2. No caso do consumidor que ficou inadimplente com a autarquia na pandemia, e agora está com sua água cortada em razão do não pagamento da conta, qual opção tem este consumidor perante a autarquia para ter novamente a religação da água? Existe algum parcelamento?
3. Caso negativo, existe algum impedimento para que o SAAE realize um programa semelhante ao REFIS em benefício das pessoas afetadas pela crise causada pela pandemia?
4. Caso seja de interesse da autarquia a realização de um programa desses, quando ele será iniciado?
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 311/2021 - 11/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca de lâmpadas na Rua Tereza Gandini Bolla, na Cohab, defronte ao número 62.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 312/2021 - 11/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buraco defronte ao número 590 da rua Mário Andreolli, localizada no Sonho Nosso II.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 313/2021 - 16/11/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que COM URGÊNCIA seja feita manutenção nos escorregadores da Praça Mini cidade da criança menino Carlos Henrique Fabrício, na Rua Tiradentes, bem como manutenção geral nos demais brinquedos.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 314/2021 - 16/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado um estudo na Rua Erasmo Balde em toda sua extensão, pois ali existes vários pontos de áreas onde pode ser inserido praças, bem como melhorar a iluminação e instalação de mais brinquedos, na praça ao lado do campo sintético.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 301/2021 - 10/11/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal interceda junto aos departamentos competentes para que seja reformada a calçada na esquina da Rua Thomas Guzzo com Rua Primeiro de Março e que seja cobrado o valor do conserto do proprietário do imóvel, bem como seja enviado à mesa residência uma equipe para avaliação do muro que está inclinado.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 302/2021 - 11/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Zequinha Rici para que determine ao departamento competente a realização de campanhas de conscientização sobre o descarte correto de agulhas, seringas e demais materiais que podem prejudicar os coletores, inclusive em suas redes sociais e nas mídias em geral.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 303/2021 - 12/11/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Veterinária Dra. Renata Maganin Andreatta, pelos trabalhos de dedicação voluntária à causa de amparo e proteção dos animais abandonados de nosso Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 304/2021 - 16/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às bailarinas Lohana Alexandrino e Mariana Calbo, extensível as professoras e coreógrafas Daniela Dias e Luana Ruiz e à Academia Roda Viva, pelas conquistas de diversas premiações no Festival Livre de Marília.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 305/2021 - 16/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Ana Paula Souza da Silva, Karina Barros Giglioti, Daniel Pereira dos Santos, Renan Gilberto Capaci, Mariana Coelho Barbosa, Antonio Marcos Adriano Turibio, Rafael de Sena, Iriã Judas Gomes, Edson Rodrigo Biazoto, Alan Fernando de Souza Almeida, Viviane Fraga, todos atletas de Barra Bonita, pela excelente participação no MEETING BRASILEIRO de ATLETISMO PCD e no Campeonato Brasileiro de Atletismo PCD.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 306/2021 - 16/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à gerência do Bradesco – Agência de Barra Bonita, para que seja disponibilizado local dentro da agência, para que as pessoas possam aguardar atendimento.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, Jair José dos Santos