Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/11/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 38/2021 - 10/09/2021
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “LIXO ZERO POR UM DIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 45/2021 - 05/11/2021
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA - APAFABB.
Autoria: José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 33/2021 - 27/08/2021
Assunto: Autoriza a Prefeitura a instituir o programa de atendimento à mulher desempregada chefe de família e dá outras providências.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 22/2021 - 16/11/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.406/2021 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici