Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/11/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 45/2021 - 05/11/2021
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA - APAFABB.
Autoria: José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 76/2021 - 03/11/2021
Assunto: CONSIDERANDO a Lei 3159/2015 que instituiu o Código Municipal de Proteção aos Animais;
CONSIDERANDO as alterações trazidas no referido Código pela Lei 3405/2021;
CONSIDERANDO momento econômico que estamos enfrentando, com muitas famílias em situação de vulnerabilidade social;
Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que responda os seguintes questionamentos:
1 – Existe a possibilidade de identificar e aferir o número preciso de carroceiros, trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social que façam uso de veículos movidos a tração animal, (montados ou não), bem como que conduzam animais com sobrecarga, ou que realizem qualquer exploração animal para esse fim?
2 – É possível apontar em quais programas sociais essas pessoas estão inseridas?
3 – Quais seriam as possíveis contrapartidas do Poder Público - tal como a criação e inserção em programas assistenciais -, aos indivíduos atingidos com a iminente mudança legislativa, consistente na proibição do uso de veículos com tração animal e sobrecarga em área urbana?
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 305/2021 - 05/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalados mecanismos visando reduzir a velocidade dos veículos na rua Leonora Miguel Penha Vilela, ou alteração para mão única de direção, do bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 306/2021 - 05/11/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito, com urgência, o Projeto Conceitual para envio à AES TIETÊ, visando agilizar os trâmites para o processo de retirada de sedimentos na Foz do Córrego Barra Bonita junto ao Rio Tietê.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 309/2021 - 08/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja recolada a placa indicativa de nome da Estrada Municipal “Ettore Domingos Dário”, a estrada do Barreirinho.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 308/2021 - 08/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que, com URGÊNCIA, seja edificado algo na Sala de Estudos localizada na Praça Luis Iaia, na Rua Eugênio Caetano, atrás da Igreja Santo Antonio, para que impeça que pessoas desocupadas façam mal uso do local, até que a Prefeitura reative o local para uso público.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 307/2021 - 08/11/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, colocado um tambor de lixo com URGÊNCIA, na esquina da Rua Ernesto Bergamo e Rua Laureano Machado de Oliveira.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 310/2021 - 08/11/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente na Rua Giácomo Abrussi, próximo à Escola Professora Mercedes Lopes de Marchi, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 287/2021 - 03/11/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à JOALHERIA DIAMANTE AZUL PELOS 60 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Moção Nº 288/2021 - 05/11/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a instalação de um playground entre o Jardim Samambaia e Jardim Nova Estância, em local a ser escolhido pela comunidade dos bairros.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 289/2021 - 05/11/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a instalação de um playground nas imediações dos bairros: Vila Correia, Vila Nova, Jardim São Caetano e adjacências, em local a ser escolhido pela comunidade dos bairros.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 291/2021 - 05/11/2021
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 26º Aniversário do Projeto Vida, Centro de Formação da Criança e do Adolescente de Igaraçu do Tietê, na pessoa de seu Diretor Acides Ferreira da Rocha, da Coordenadora Aparecida das Dores Alponti, da Orientadora Social Mariana Ginevro Milani, Psicóloga Vanessa Momesso, extensível a toda equipe de trabalho e Professores
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 292/2021 - 05/11/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de atender ao pedido dos comerciantes da Praça do Artesanato, para que seja realizada a reforma do pavimento da praça, do banheiro masculino e manutenção da praça em geral.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 293/2021 - 05/11/2021
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PARA A EMPRESA AES TIETÊ pela doação de 2.000 (duas mil) mudas de árvores nativas para o Viveiro Municipal de Mudas.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato
Moção Nº 294/2021 - 05/11/2021
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do GRUPO DO PROJETO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no 30 de outubro p.p., comemorando o encerramento do “Outubro Rosa”, o mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 295/2021 - 05/11/2021
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos, Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 290/2021 - 05/11/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja edificada uma rotatória na interligação da estrada do Barreirinho com a estrada do Baixão da Serra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 296/2021 - 08/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado com URGÊNCIA o recapeamento da Rua Antonio Benedito Di Muzzio entre a Rua Marechal Floriano e Rua Antonio Ricci.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 297/2021 - 08/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atletas DANILO LEONEL MARTINS e MARCELO AUGUSTO GALEANO, bem como aos técnicos LAFIT ALVES e MARIA CRISTINA MACHADO, e ao técnico GENECIANO PEREIRA (preparação física) pela conquista do Campeonato Paulista de Vôlei de Praia APV 2021 (série prata).
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 298/2021 - 08/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado com urgência recapeamento asfáltico na Rua Fernão Salles, no trecho entre a Rua Salvador de Toledo e Rua Marechal Floriano e na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, em toda extensão do Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 299/2021 - 08/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao Departamento de Transporte para que seja revisto COM EXTREMA URGÊNCIA o horário do ônibus escolar que faz o transporte dos alunos da E.E. Profa Maria Luiza Ferreira Zambello (Castelinho).
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 300/2021 - 08/11/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal seja reparado COM URGÊNCIA o semáforo da Rua Cesar Gonçalves, esquina com Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, a Avenida Industrial.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos