Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 25/10/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2021 - 22/10/2021
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 72/2021 - 22/10/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Como é feita a logística de entrega de medicamento nos postos da cidade? Explicar.
2. A entrega de medicamentos controlados e de alto custo tem a entrega centralizada em um único local? Explicar.
3. Os postos de saúde dos altos da cidade têm capacidade para realizar a entrega de medicamentos?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Requerimento Nº 73/2021 - 22/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa o seguinte:
1. Atualmente, qual a situação das salas de estudos dos bairros da cidade? Trazer dados de cada sala, sobre situação física, estrutural, utilização atual e demais informações a respeito, bem como enviar um relatório fotográfico.
2. A Prefeitura tem condições de oferecer reforço escolar nas salas de estudos dos bairros que estão fechadas? Em caso positivo, enviar o que será realizado. Em caso negativo, quais são os impedimentos para não se utilizarem tais salas?
3. Nessas salas de estudos, existe algum projeto para utilização diversa do reforço escolar ou utilidade educacional? Explique.
4. Caso não sejam mais utilizadas essas salas para finalidade educacional ou cultural, qual será ou quais serão as utilidades desses equipamentos públicos? Justificar.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 290/2021 - 22/10/2021
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas Decorações Natalinas também nas ruas principais do centro da cidade, adjacentes à Rua 1º de Março, bem como na Rua Savério Salvi, a rua do comércio do Sonho Nosso.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Jair José dos Santos
Indicação Nº 291/2021 - 22/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que aumente o número de atendimentos médicos do bairro Campo Salles, de 10 para 15, ou aumente um dia de atendimento, ou ainda que coloque mais um médico para realizar o atendimento.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 292/2021 - 22/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja disponibilizado um espaço para ser utilizado como sede da APAFABB (Associação de Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita).
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 293/2021 - 22/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de redes em todas as quadras e campos poliesportivos de responsabilidade do poder público.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 294/2021 - 22/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca das lâmpadas dos postes da Rua Pracinha Arcílio Paschoal, no CDHU, defronte ao número 112.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 295/2021 - 22/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente promover a reabertura da piscina municipal, localizada ao lado do centro de fisioterapia, na Avenida Arthur Balsi, após cessarem ou minimizarem os efeitos da pandemia.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 296/2021 - 25/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua José Stringheta, esquina com Henrique Chiarato, do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 297/2021 - 25/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS, SUJEIRAS acumulados ao longo da Rua José Stringueta, bem como uma limpeza em todo o bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 298/2021 - 25/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Alan Kardec, no Distrito Industrial.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 299/2021 - 25/10/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DE ÁRVORES da Escola Municipal de Tempo Integral Dr. Geraldo Pereira de Barros, o Verdão.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 300/2021 - 25/10/2021
Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que estude a possibilidade de voltar a realizar campeonatos de futebol em nosso município.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 301/2021 - 25/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA conserto no asfalto da Rua Antonio Benedito Di Muzzio, no trecho entre a Rua Marechal Floriano e Rua Francisco Ribeiro Andrade.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 272/2021 - 19/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Verpa, bem como ao Exmo. Sr. Eduardo Aparecido Costa de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, pelos 118º Aniversário de sua Fundação, comemorado no dia 19 de outubro.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 273/2021 - 20/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores públicos de Barra Bonita, em comemoração ao dia do servidor público.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 274/2021 - 22/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam edificados pontos de ônibus (circular) com bancos mais confortáveis e cobertura.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 275/2021 - 22/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a volta do transporte para os alunos da ecoterapia.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 276/2021 - 22/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, Paulo Roberto Martini, para que estudem a possiblidade de oferecer cursos voltados à terceira idade.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 277/2021 - 22/10/2021
Assunto: Apresento à MESA, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as empresas KNN Idiomas, Tide Cabeleireira e Bem Te Quer Consultório de Enfermagem, em nome de Indyara Silva, Murilo Balsanelli, Gian Olímpio, Tamiris Spaulonci e Leonardo Meschiato (KKN Idiomas), Tide de Freitas e voluntários (Tide Cabeleireira) e Tatiane Aline da Matta, Vanessa Alves de Oliveira, Simone Rodrigues e Juliana Fernanda Gilli (Bem Te Quer Consultório de Enfermagem) pela colaboração na festa realizada no último dia 12, no CDHU, em comemoração ao Dia Das Crianças.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 278/2021 - 25/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao SENADO FEDERAL e à CÂMARA DOS DEPUTADOS, para atuarem favoravelmente pela aprovação do texto original do PLC 151/2015, que objetiva a regulamentação profissional do Podólogo.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 279/2021 - 25/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE BARRA BONITA para que, na medida do possível, seja intensificado o policiamento ostensivo no Píer Municipal, atrás da Praça da Juventude, de nosso Município.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 280/2021 - 25/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. TIAGO SANTOS, o “KID”, Agente de Gabinete da Prefeitura Municipal, pelos relevantes serviços e dedicação no cumprimento do exercício de suas funções.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado