Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 39/2021 - 08/10/2021
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 40/2021 - 08/10/2021
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO DA BARRA.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato
Requerimento Nº 64/2021 - 08/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Sr. PAULO ROBERTO CONDUTA, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:
1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento?
2. Atualmente onde fica a central de monitoramento do município? Existe algum guarda ou agente responsável por esse monitoramento 24 horas?
3. Qual o total de câmeras que estão com defeitos? Existe alguma previsão para o conserto/ manutenção dessas câmeras que não estão sem funcionamento? Onde estão armazenadas essas câmeras que estão quebradas ou danificadas?
4. Atualmente qual é a cobertura do monitoramento por câmeras no município? Em quais pontos estão instaladas as câmeras que ainda estão em funcionamento?
5. Quantas câmeras seriam necessárias para melhorar esse monitoramento? E em quais locais há deficiência de monitoramento?
6. Qual o valor gasto mensalmente para a manutenção do monitoramento? Enviar dados a respeito.
7. Existe a previsão de algum investimento para melhoria do monitoramento? Enviar dados a respeito.
8. Existe algum projeto para terceirização desse serviço? Explique.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 65/2021 - 08/10/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa o seguinte:
1. Quantos banheiros públicos existem em nosso município atualmente? Informar a quantidade e os locais.
2. Quais as condições desses banheiros hoje? Enviar relatório fotográfico descrevendo tais condições.
3. O número de banheiros públicos existentes em nosso município são suficientes para suprir a demanda? Em caso negativo, qual seria o número ideal? A prefeitura já tem algum estudo ou projeto para a construção desses banheiros?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 66/2021 - 08/10/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, para que informe esta Casa o seguinte:
1. A Prefeitura tem algum projeto para colocação de placas de sinalização com nome de ruas em nosso município? Em caso positivo enviar o projeto e o prazo para sua execução.
2. Caso seja negativa a questão 1 quais as razões de não ser realizada a colocação dessas placas no município?
3. A prefeitura tem a informação de quantas vias e logradouros de nosso município estão sem a devida indicação do nome? Enviar quais são essas vias.
4. Existe reserva de verbas no orçamento para a realização de tal serviço? Em caso positivo, qual é o valor? Esse valor é suficiente para suprir a demanda? Em caso negativo, por qual motivo não foi reservada essa verba?
5. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para realização de uma parceria com a inciativa privada para a instalação dessas placas indicativas de nome? Justificar.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 67/2021 - 08/10/2021
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe o seguinte sobre o serviço de poda e recolhimento de galhos e troncos de árvores em nosso Município:
1) qual é o destino dos galhos e troncos de árvores que são cortadas e recolhidas pela prefeitura em nosso Município?
2) Essa material é vendido ou doado? Caso positivo, informar para quem são doados ou vendidos, bem como os eventuais valores arrecadados.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 266/2021 - 30/09/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA (CONFORME ART. 47 DO CTB), NA RUA 14 DE DEZEMBRO, DEFRONTE À CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 272/2021 - 07/10/2021
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de tornar o Conselho Municipal de Cultura instância deliberativa.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 273/2021 - 07/10/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita sinalização de solo “PARE” na Rua José Alves Pereira esquina com a Rua Arlindo Décio Graneto no Distrito Industrial Parque São Domingos.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 274/2021 - 07/10/2021
Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para instalado um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, defronte à Borracharia do Zula.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 246/2021 - 30/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada COM URGÊNCIA a instalação de iluminação pública no trecho entre a Rua Domingos João Guzzo e Rua Arlindo Décio Graneto
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 258/2021 - 06/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos formandos da 1ª turma do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da UNIVESP, Polo Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 259/2021 - 07/10/2021
Assunto: Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma campanha de retirada dos veículos sucateados e abandonados das vias públicas do município.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 260/2021 - 08/10/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal para que seja aberto processo licitatório para concessão dos banheiros públicos do município, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.887 de 26 março de 2010.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 261/2021 - 08/10/2021
Assunto: Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para aumentar a segurança e coibir furtos, vandalismo e outros delitos no Cemitério Municipal.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 262/2021 - 08/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita melhoria da iluminação da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaiá, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 263/2021 - 08/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais, bola de futebol, redes e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 264/2021 - 08/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os professores e professoras pelo DIA DOS PROFESSORES comemorados no dia 15 de outubro.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 265/2021 - 08/10/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora Maria Tereza Ierick Augusto e para o senhor Antônio Augusto Filho, pelos relevantes serviços sociais prestados em prol à comunidade carente de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 266/2021 - 13/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Faculdade Gran Tietê, em nome do seu Diretor Marcos Roberto Correa, do Mantenedor Sr. Mauro Rizzo, ao Diretor Acadêmico Jefferson Capeletti, à Coordenadora Geral Érika Biazetti e ao Coordenador de Marketing Ricardo Mangili pela instalação do Curso Superior em Farmácia Clínica em nosso município.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, João Fernando de Jesus Pereira