Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 04/10/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 29/09/2021
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 60/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe a esta casa o seguinte:
1) Enviar relação de escolas Estaduais e Municipais existentes em nosso município, indicando a localidade e nome;
2) Enviar relação da quantidade de residências que existem em nossa cidade, indicando por bairro.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 61/2021 - 01/10/2021
Assunto: CONSIDERANDO o assoreamento da foz do Córrego Barra Bonita no desemboque no Rio Tietê;
CONSIDERANDO a grande quantidade de material sedimentado no local;
CONSIDERANDO que está se aproximando o período das chuvas na região;
CONSIDERANDO que esse assoreamento está prejudicando o escoamento e o fluxo de água do córrego em seu desemboque no Rio Tietê;
CONSIDERANDO que esse escoamento prejudicado causa o transbordo do córrego e diversos pontos de alagamentos;
CONSIDERANDO que enchentes que causaram grandes prejuízos, provocando queda de muros e alagamentos de ruas e imóveis às margens do córrego Barra Bonita, na região central, inclusive com vítimas;
CONSIDERANDO que esse assoreamento está prejudicando a navegação de embarcações de todos os portes neste local;
CONSIDERANDO que esse assoreamento está prejudicando o turismo na orla do Rio Tietê;
Diante dessas considerações, Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a empresa AES TIETÊ para que informa à esta Casa quem é o responsável pelas obras de desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita no desemboque do Rio Tietê, inclusive enviando informações se já existe algum projeto para realização desta obra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 62/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa sobre o motivo da não construção de calçadas e passeio público nas ruas do Jardim da Colina (antiga CONZEP), nas áreas pertencentes à prefeitura.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 63/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Usina Raízen, que informe à esta Casa por qual motivo ainda não enviou as respostas do Requerimento PCM 794/2021 (em anexo) sobre a utilização de maturador.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 267/2021 - 01/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita limpeza, restauração do asfalto e obra para evitar a água parada na guia da rua Savério Salvi, próximo ao número 716, do bairro Sonho Nosso IV.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 268/2021 - 01/10/2021
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja incentivado a criação de um roteiro do turismo rural em nosso município, dando outras opções aos turistas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 269/2021 - 01/10/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito extensível à CPFL, na forma regimental, para que seja realizada troca de lâmpadas na Rua João Bressanin, defronte ao numeral 42.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 270/2021 - 04/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que, COM URGÊNCIA seja reparado o semáforo da Rua Cesar Gonçalves, esquina com Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, a avenida Industrial.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 271/2021 - 04/10/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente para que sejam destinadas uma quantidade de mudas de árvores, em número suficiente às vítimas de Covid em Barra Bonita, bem como para que seja reservado um espaço adequado para o plantio, em memória daqueles que perderam sua vida em razão da doença.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 247/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Servidores Srs. EDILSON VIEIRA LIMA e SAMUEL ORNELAS NUNES, pelo excelente trabalho realizado no Centro de Controle de Zoonozes - CCZ.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 248/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELIANA TESTA MODA, pelo trabalho de jardinagem e conservação da Praça dos Namorados, que liga as Ruas Primeiro de Março e Irio Color Bombonatti.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 249/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários do Sacolão da Barra pela inauguração de suas novas instalações no dia 27 de setembro p.p.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 250/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRILO TATTOO, pelo pioneirismo na tatuagem em nosso município e pelos prêmios conquistados com sua arte.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 251/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que seja estendido o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para pelo menos até a 1h00 da manhã, bem como para que todos esses estabelecimentos sejam tratados com igualdade de condições e critérios.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 252/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Matheus Blazissa Martini, Secretário de Meio Ambiente, pela retomada na instalação do Viveiro Municipal de Mudas, extensível a todas as pessoas e empresas colaboradoras: AFFIB - Associação Fornecedores Cana, Região Igaraçu Barra Bonita; Barra Paletes; Agropec - Produtos Agropecuários; Dr. Everton da Silva Santana; Álvaro Lopes; Escola EEDr. Geraldo Pereira de Barros (Verdão); Janaína Cescato; Luiz Cescato; Eder Tinoco; José Raimundo; Adeilson; Rodolfo Gomes Pupo; e a toda a equipe de Limpeza Pública e demais setores envolvidos da Prefeitura.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 253/2021 - 01/10/2021
Assunto: APRESENTAMOS À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, pela reativação dos cursos do Centro de Vocação Tecnológica – CVT de Barra Bonita.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 254/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário LUCIANO HANG, pela sua história de empreendedorismo com a criação da LOJA HAVAN, geração de emprego e renda e pela luta na busca de melhorias para o Brasil.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 255/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível aos funcionários que realizaram a reforma da calçada da Avenida Papa João Paulo II, conhecida como “Linhão”.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 256/2021 - 01/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam entregues novos uniformes escolares aos estudantes que voltarão às aulas dia 13 de outubro.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 257/2021 - 04/10/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa ARTERIS/VIA PAULISTA, na pessoa do Sr. Anderson Luis Ferreira, pela disponibilização de veículo apropriado para transporte de animal de grande porte para o CCZ.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos