Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/10/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2021 - 20/07/2021
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 29/2021 - 21/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 30/2021 - 30/07/2021
Assunto: INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/09/2021
Assunto: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici