Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 13/09/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 36/2021 - 01/09/2021
Assunto: Institui no Calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Barra Bonita o "Abril Laranja" Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/09/2021
Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 38/2021 - 10/09/2021
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “LIXO ZERO POR UM DIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 226/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que sejam instalados pontos de hidratação e colocação de lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 243/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma Regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita melhoria na iluminação do Bairro da Estiva, instalando braços nos postes.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 244/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma Regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para reativar o sistema de som e fonte luminosa existentes na praça Dr. Tatinho, já que a praça passou por melhorias e seria mais uma opção de lazer e entretenimento.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 245/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma Regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita também a reforma dos sanitários existentes na Praça Paulo Bigliassi, a praça do Skate, bem como a instalação de sanitário para deficientes, além da troca de brinquedos.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 246/2021 - 09/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de poda de árvores na E.E. Laurindo Battaiola (CENE).
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 247/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas reformas e melhorias nos campos de areia (futebol e voleibol) da Praça da Juventude.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 248/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que fechado mais um canteiro central na Av. Industrial José Erineu Ortigosa, na altura da Rua Natale Spaulonci, defronte à empresa Dierberger.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 249/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja feito um estudo de colocação de um sistema (radar ou câmera) para multar os motoristas que “passam” no sinal vermelho nos semáforos da Rua 09 de julho e na Avenida Industrial.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 250/2021 - 10/09/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja edificado um banheiro público na Praça da Juventude, próximos aos trailers.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 251/2021 - 13/09/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada substituição de redes, completar a instalação de alambrados, pintura e limpeza da quadra poliesportiva Álvaro Antonelli (Duda).
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 252/2021 - 13/09/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma barraca na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri para a apresentação de artistas da cidade.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 253/2021 - 13/09/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada uma campanha de implante dentário pelo CEO (Centro de Especialidade Odontológicas).
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 213/2021 - 09/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ONG GAARI (Gaari (Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba) e voluntárias Dra. Marielle Stephanie Barbosa e Dra. Ana Laura Burisan Camargo dos Santos, pela realização da campanha de castração de cães no dia 29 de agosto de 2021.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 214/2021 - 09/09/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja oferecido um lanche e um suco aos pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte oferecido pelo município para tratamento médico nas cidades de Jaú, Botucatu e Bauru.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Moção Nº 215/2021 - 10/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda juntos aos Departamentos competentes, para que seja asfaltada a Rua José Alves Pereira, no trecho entre a Rua Antonio Petri e Rua Domingos João Guzzo.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 216/2021 - 10/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda juntos aos Departamentos competentes para que seja feito um estudo visando a edificação de canaletas de águas pluviais ou galerias, para escoar as águas que ficam paradas na guias, do bairro Jardim Vitória.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 218/2021 - 10/09/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. ITAMAR BORGES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, da possibilidade de fornecer, se possível, estrutura e suporte já citados para que sejam, novamente, realizadas as feiras semanais, beneficiando a toda população, principalmente a de baixa renda.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 219/2021 - 10/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que oriente os setores competentes para estudos visando a criação de Comitê Gestor Emergencial para evitar queimadas e recuperação de áreas atingidas, principalmente das áreas naturais adjacentes ao Município.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 220/2021 - 10/09/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado COM URGÊNCIA um estudar para viabilizar a execução de serviços de instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos, instaladas nos cruzamentos, entroncamentos, início e término de vias, assim como as afixadas em elementos existentes, como muros de divisa das edificações e postes de rede de transmissão de energia, respeitando-se as regras municipais existentes para a colocação.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 222/2021 - 13/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada melhoria na iluminação pública de todo o centro da cidade que encontra-se deficitária.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 223/2021 - 13/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam reformados ou terceirizados os banheiros públicos da Praça Dr. Tatinho, o centro turístico de nossa cidade.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 224/2021 - 13/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Diretor-presidente do Detran/SP, Sr. Ernesto Mascellani Neto, para que forneça ao município de Barra Bonita, 04 (quatro) jogos de semáforos inteligentes.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 225/2021 - 13/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada uma campanha de conscientização aos tutores de animais, para que seja realizada a coleta de seus dejetos em vias públicas, conforme preconiza o Art. 22 da Lei Municipal 3.159 de 08 de dezembro de 2015 (Código Municipal de Proteção aos Animais)
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 226/2021 - 13/09/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja instalada uma placa indicativa, defronte ao Velório Municipal com os dizeres: “Velório Municipal Arlindo Pizzo”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 227/2021 - 13/09/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais das Avenidas Dionísio Dutra e Silva, Arhtur Balsi e José Irineu Ortigosa nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira