Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 30/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 31/2021 - 26/08/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 32/2021 - 27/08/2021
Assunto: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.390, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO E EXAMES EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 33/2021 - 27/08/2021
Assunto: Autoriza a Prefeitura a instituir o programa de atendimento à mulher desempregada chefe de família e dá outras providências.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 34/2021 - 27/08/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da COVID-19.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 49/2021 - 23/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Usina Raízen..
1) A Usina ora citada neste requerimento, utiliza maturador (para amadurecimento) na cana de açúcar plantada em seu território e dos seus arrendamentos, dentro do município rural e de expansão urbana na cidade de Barra Bonita?
2) Em resposta positiva, qual o nome do respectivo produto?
3) Em resposta negativa, qual o método usado para o amadurecimento da cana de açúcar?
4) Fica autorizado este nobre Edil, a extrair amostras de alguns pontos canavieiros e enviá-las para análise laboratorial?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 224/2021 - 24/08/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE SEJAM RECOLOCADAS AS PROTEÇÕES DE BOCAS-DE-LOBO QUE FORAM FURTADAS NO MUNICÍPIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 225/2021 - 24/08/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REALIZADOS CAMPEONATOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, HANDEBOL, ATLETISMO E DEMAIS MODALIDADES ESCOLARES.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 229/2021 - 27/08/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que analise a viabilidade de implantação de estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus) na Avenida Papa João Paulo ll, entre nos numerais 536 até o numeral 608.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 230/2021 - 27/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, extensível ao prefeito de Igaraçu do Tietê/SP, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de semáforo inteligente com sistema de inteligência artificial na ponte Campos Salles.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 231/2021 - 27/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a substituição de todos os semáforos instalados na Avenida Pedro Ometto por semáforos já com sistema de inteligência artificial.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 232/2021 - 27/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, extensível ao Demutran, que cumpra a legislação vigente e providencie sinalização de conversão à direita em todos os semáforos da cidade.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 233/2021 - 27/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura da inscrição “OLHE” nas faixas de pedestre da cidade.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 227/2021 - 27/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados redutores de velocidade na rua Ivan Fleury Meirelles, próximo à Academia Podium.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 228/2021 - 27/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, sentido bairro-centro, nas imediações do número 915, próximo ao Mercado São Domingos.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 200/2021 - 26/08/2021
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que seja reativado o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Bairro Campos Salles com URGÊNCIA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 201/2021 - 27/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Padre Willian Marcelo da Silva e toda equipe de voluntários da Paróquia de Santo Antônio de Barra Bonita, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado para a comunidade carente.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 199/2021 - 25/08/2021
Assunto: Considerando que o desnível do córrego até a altura da ponte é de aproximadamente 5 metros, o que acarretaria um acidente fatal caso alguém sofra uma queda; razões pelas quais apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que COM URGÊNCIA seja instalada uma proteção acima das muretas das pontes do Córrego Barra Bonita, principalmente daquela sobre a Rua Salvador de Toledo, evitando, assim, que crianças possam subir na mureta, colocando a vida em risco.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 202/2021 - 27/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista e comunicador Sr. ANTONIO CARLOS MATTIAZE DOS SANTOS, pelo exemplo de vida, sucesso na carreira e principalmente pela cobertura e divulgação semanal das matérias do Poder Legislativo Municipal, em especial da Câmara de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 203/2021 - 27/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Diretores e Colaboradores, em especial aos Gestores Rodolpho Bernardo Neto e Eliane Seemann Bernardi, da Universidade UniCesumar, pela inauguração dos cursos de graduação e pós graduação – Polo Barra Bonita.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 204/2021 - 27/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, tendo em vista que no início do ano de 2017 já fora apresentado indicação para que sejam tomadas as medidas cabíveis para reativação da Zona Azul no centro da cidade, passando a gestão e arrecadação da área para o Hospital e Maternidade São José.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 205/2021 - 27/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que implante o programa Check up das crianças, na rede pública de ensino, consistente na avaliação com exames psicológicos, auditivos, oftalmológicos, odontológico, urina, fezes e hemograma completo.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 206/2021 - 30/08/2021
Assunto: Motivos estes que apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário esta MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários abaixo relacionados pelos diversos departamentos que compõem o setor de obras e engenharia, e que continuem assim: Ademir Domingos, Alcides Aguilera, Alexandre Cristiano Varasquim, André Luiz Benci, Antonio Santos, Aparecido Francisco Anselmo, Benedito Rodrigues dos Santos, Bruno Cesar Fidelis, Edgar Raimundo Nonato, Edson do Carmo, Edson Soares de Oliveira, Egídio Marcos Massucato, Elson Cristiano Godoy Bueno, Erivaldo Silva dos Santos, Evandro Geraldo Toledo Mantoan, Evandro Roberto Soares, Everton Tiago dos Santos, Felipe Bispo de Carvalho, Flávio Merlini, Gean Carlos Vicente Junior, Hudson Laudelino, Jeferson Correia Maestre, Joede Fernandes de Tolentino, José Aparecido Ricardo, José Carlos Viana, José Roberto Tozzi, Leandro Luiz Marinello, Matheus Ferreira de Oliveira, Maurito Parezan, Munir Arradi Junior, Nelson Gomes de Morais Junior, Odair Tocaia, Pedro Alexandre Parra, Ronaldo Adriano Lorenzetti, Franquito Morais Gonçalves, João Albacete Ferreira, João Rodrigues Ramos, Luiz Aparecido Borazio, Norival Garcia Lacerda, Rodrigo Marson Rossi, Ana Carolina Viscardi Rosso, Angélica Prearo Milan, Donizete Bernardino, João Guilherme Stevanato, José Luiz Rossi, Márcio José de Aguiar, Maria Carolina Togni, Marilene da Silva, Wagner Leal, Luiz Carlos dos Santos, Antônio Carlos Pinto, Fábio Vieira da Silva, Joseilde dos Santos, Maria Aparecida Inácio, Mauro Santa Rosa da Costa, Rafael Luiz Pullini, Rivaldo Hilário da Silva, Sandra Regina Barbosa Bozza, Sérgio Antonio Chipletti Junior, Rodrigo Nicoletti, Paulo Sérgio de Jesus, Antonio Matias de Souza e Marcos Batista da Silva.
Autoria: Álvaro José Val Girioli