Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 23/08/2021
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2021 - 16/08/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Kelly Florenzano.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 48/2021 - 19/08/2021
Assunto: apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário da Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que informe a esta casa de leis o seguinte:
1) Há estudos para ampliação deste programa médico da família em nosso Município?
2) Há previsão de estender esses atendimentos para outros bairros da cidade e mais dias da semana?
3) Caso não haja previsão de ampliação, o que é preciso fazer para estender o atendimento deste programa?
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 216/2021 - 16/08/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da Rua Prudente de Moraes, esquina com Rua João Pessoa, do bairro Vila Nova.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 217/2021 - 16/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ para que seja feito e disponibilizado pela rede social um BOLETIM MENSAL DAS CASTRAÇÕES realizadas pelo setor.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 218/2021 - 19/08/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja criada a Secretaria de Bem-Estar Animal vinculada ao Centro de Controle de Zoonoses.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 219/2021 - 19/08/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja feita a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, tais como a ampliação do prédio, melhoria na infraestrutura, reforma do telhado e do forro, bem como a instalação da ar-condicionado na clínica e no centro cirúrgico.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 220/2021 - 20/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Catarina Gotardo, defronte ao numeral 43.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 221/2021 - 23/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para promover serviço de retirada de galhos podres das árvores da Rua Sebastião Francisco de Arruda, ao lado da Câmara Municipal, bem como da Rua Luiz Reginato.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 222/2021 - 23/08/2021
Assunto: Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja notificado o proprietário da antiga sede da “Recicla” na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, para que seja construído o calçamento na área do passeio público, bem como seja podada as árvores que estão tomando o passeio público, sob pena do serviço ser feito pela Prefeitura com emissão de auto de infração e cobrança posterior.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 223/2021 - 23/08/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra, entre as quais na Rua Augusto da Silva e José Stringheta, além de outras vias do Bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 191/2021 - 17/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os servidores públicos Dra. Fernanda Giorgetti Ragoni (médica), bem com aos motoristas Srs. Leandro Maurício de Moura, Anderson Porta e Pedro de Paula, pelo excelente desempenho de todos no enfrentamento da COVID-19 em nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 192/2021 - 19/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Silvana Regina Sanchez Carnevali, pelos serviços sociais prestados à comunidade de Barra Bonita.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 195/2021 - 20/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 62 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, José Carlos Fantin
Moção Nº 196/2021 - 20/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que não aprove as alterações do PL 26/2021, de autoria do Governador João Agripino da Costa Doria Júnior, que propõe o seguinte:
- A extinção da Bonificação por Resultados e das faltas abonadas;
- redução de 30 para 25, do número de faltas no quinquênio, que garante o direito à licença-prêmio;
- a demissão por ausência sem justificativa;
- admitir a contratação de pessoal no caso de greves longas ou consideradas ilegais;
- diminui os vencimentos do pessoal admitidos pela Lei 1093/2009 (categoria O) que passam a receber 90% da remuneração do titular do cargo;
- extinção ou redução do abono de permanência para cargos que não se considere necessário;
- revogação do pagamento de licença-prêmio na aposentadoria e falecimento;
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 194/2021 - 19/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Clínica Veterinária “Prontomed” e aos médicos veterinários e proprietários veterinários Eduardo Pasquini e Marielle Stephanie Barbosa pela comemoração ao 1º ano de funcionamento no dia 14 de agosto.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 197/2021 - 23/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÂO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine aos Departamentos competentes, para que seja feito um estudo para a tomada de medidas visando a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Marechal Floriano, no trecho entre a Rua Primeiro de Março e Rua Winifrida.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos