Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 26/2021 - 08/07/2021
Assunto: ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Lei Nº 17/2021 - 04/05/2021
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 31/05/2021
Assunto: PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado