Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 15/2021 - 11/08/2021
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 11/08/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 17/2021 - 11/08/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 44/2021 - 11/08/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Por qual motivo o vale-alimentação dos servidores públicos da prefeitura não voltou a ser ofertado por meio de cartão magnético? Existe algum empecilho que impeça essa modalidade?
2. A prefeitura tem algum projeto para que o vale-alimentação volte a ser pago por cartão magnético? Trazer todos os dados a respeito.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Requerimento Nº 45/2021 - 13/08/2021
Assunto: apresento à mesa, ouvido o Doutro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis, o seguinte sobre os banheiros públicos da Praça Waldemar Lopes Ferraz:
1º) De quem é a responsabilidade pelo funcionamento desses banheiros?
2º) Caso a responsabilidade pela manutenção seja da Prefeitura, porque encontram-se fechados?
3º) Caso sejam terceirizados, qual motivo do não cumprimento do contrato?
4º) Caso seja terceirizado, enviar cópia do Edital de licitação e contratos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 46/2021 - 13/08/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Grupo São Francisco Saúde, para que informe à esta Casa o seguinte:
1. A empresa tem um sistema de agendamento para transporte intermunicipal para consultas, exames, internações de pacientes do convênio do Grupo São Francisco Saúde?
2. O Grupo São Francisco Saúde tem alguma parceria firmada com a Prefeitura Municipal para transporte de pacientes para atendimentos fora de Barra Bonita? Em caso positivo, enviar cópia da parceria firmada.
3. Em caso negativo, por qual motivo, pacientes do Grupo São Francisco Saúde estão sendo orientados para procurar o setor de transportes da prefeitura para agendamento de consultas, exames e internações em outros municípios, mesmo sendo do Grupo São Francisco Saúde?
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 47/2021 - 13/08/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito, extensível ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
1) Atualmente existem anestesistas na composição do corpo clínico do Hospital? Em caso positivo informar quantos são e qual a carga horária.
2) Em caso negativo, por qual motivo não há esse especialista no corpo clínico? Existe a previsão para contratação? Nos casos em que necessite de anestesista, quem realiza essa função?
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 207/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN no sentido de instalar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na ESTRADA VICINAL RÔMULO LUIZ BRESSAN, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA AVENIDA INDUSTRIAL DR. JOSÉ IRINEU ORTIGOSA.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 209/2021 - 13/08/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada, em caráter de urgência, serviço de tapa-buracos Rua Virgílio Manesco no cruzamento com a Rua José Grimas.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 210/2021 - 13/08/2021
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado canaleta no encontro das Ruas João Paschoaline com Eloy Stangherlin, do bairro Sonho Nosso IV.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 211/2021 - 13/08/2021
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado canaletas na rotatória das Ruas Maria Hermínia Gatto Saffi, Linda Cavalari e Antonio Baroni, do encontro dos Bairros Jardim Vitória e Sonho Nosso IV.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 208/2021 - 12/08/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE EM CASOS GRAVES DE INTERNAÇÃO E POR ÓBITO COM SUSPEITA DE COVID-19, QUE SEJA REALIZADO TESTE DE COMPROVAÇÃO MAIS RÁPIDO, PARA A REALIZAÇÃO DO VELÓRIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 212/2021 - 13/08/2021
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas nos trechos das Ruas José Lourenço, Domingos Miguel Ursini, Osvaldo Brancaleone, Zenaide Tressoldi Milani, Gilberto Angelice, João Morelato e Avelino Bressanin; entre os bairros Vitória I, Sonho Nosso V e CDHU, trechos confrontantes com o Pipódromo e Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 213/2021 - 13/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente disponibilizar testes gratuitos de Covid-19, em caráter emergencial, para professores, direção e funcionários das escolas públicas.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 214/2021 - 16/08/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma Regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas com um urgência melhorias na iluminação pública em todo o entorno da Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 215/2021 - 16/08/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Rua José Angelino Battaiola, na Colina da Barra, a Rua Ludovico Victório.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 182/2021 - 11/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luís Rici, que sejam retomadas as aulas de reforço nas salas de estudos dos bairros, utilizando-se de professores readaptados e estagiários de cursos de licenciatura.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 183/2021 - 13/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 54 anos, comemorado no último dia 15 de agosto, pelos serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 184/2021 - 13/08/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na área verde localizada entre as Rua Antonio Dário, Rua Virgílio Manesco e Rua Tufik Matar, tais como: limpeza, poda de árvores, paisagismo, melhoria na iluminação, colocação de bancos, lixeiras, instalação de academia ao ar livre e um ponto de hidratação.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 185/2021 - 13/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar com URGÊNCIA poda das árvores da Rua Caetano Mori, ao lado da Igreja Santo Expedito, do Bairro Sonho Nosso, as quais estão pegando na fiação elétrica.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 186/2021 - 13/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E EDIFICAÇÃO E CONSERTO DE CALÇADAS, NA AVENIDA DR. CAIO SIMÕES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO FAZZIO E ANTONIO BENEDITO DI MUZZIO.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 189/2021 - 16/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente, colocando uma pessoa responsável direto pelo controle de pedidos de REPARTOS e TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, bem como para que sejam atendidos os pedidos dos Nobres Vereadores.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 188/2021 - 16/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Pulini Cycles, em nome dos irmão André Pulini e Rodrigo Pulini e de toda equipe pela organização e realização, entre os dias 27 a 31 de julho, e mais um Caminho da Fé.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 190/2021 - 16/08/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ISAC RODRIGO DOS SANTOS pelos relevantes trabalhos sociais prestados em Barra Bonita e região.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 187/2021 - 16/08/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. MILTON NEVES FILHO, famoso radialista e jornalista esportivo pelas constantes divulgações do nosso município em vários meios de comunicação.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira