Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2021 - 07/06/2021
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.314, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 23/2021 - 18/06/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL “AMIGUINHO DAS LETRAS" NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato, Gervásio Aristides da Silva, Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 24/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 26/2021 - 08/07/2021
Assunto: ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado