Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 02/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 30/2021 - 30/07/2021
Assunto: INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 36/2021 - 28/07/2021
Assunto: CONSIDERANDO o atual cenário pandêmico pela qual estamos passando;
CONSIDERANDO o grande número de infectados e curados pela doença em nosso município;
CONSIDERANDO as sequelas deixadas pelo COVID-19 e que necessitam de tratamento pós tratamento intensivo;
CONSIDERANDO da necessidade de tratamento de especialistas como fisioterapia cardiorrespiratória, fisioterapia motora, cardiologista, pneumologista, psicólogos e demais profissionais da área da saúde para esse tratamento posterior à doença;
Diante dessas Considerações, Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa se existe algum planejamento ou estudo para disponibilização desses tratamento pela Secretaria Municipal de Saúde? Informar e justificar as respostas, trazendo dados a respeito.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Requerimento Nº 37/2021 - 28/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Como estão sendo agendadas as cirurgias eletivas no município?
2. Atualmente como está a situação da fila dessas cirurgias? Qual o prazo médio para a realização de uma cirurgia eletiva? Enviar dados a respeito de quantidade de cada procedimento.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 38/2021 - 28/07/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
1) Atualmente existem cardiologistas na composição do corpo clínico do Hospital? Existe algum cardiologista que esteja em disponibilidade para atendimento no Pronto Socorro? Informar quantos são e qual a carga horária. E se não existir essa especialidade qual o motivo?
2) Quantos casos de emergência que necessitam de cardiologista foram atendido no Hospital e no Pronto Socorro desde o início do ano? Nesses casos, se não havia cardiologista, qual o procedimento adotado?
3) Atualmente existem obstetras na composição do corpo clínico do Hospital? Existe algum obstetra que esteja em disponibilidade para atendimento no Pronto Socorro? Informar quantos são e qual a carga horária. E se não existir essa especialidade qual o motivo?
4) Quantos casos de emergência que necessitam de obstetra foram atendido no Hospital e no Pronto Socorro desde o início do ano? Nesses casos, se não havia obstetra, qual o procedimento adotado?
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 39/2021 - 28/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte:
1. O Departamento de Obras tem veículo ou veículos para transporte de pessoal, ferramentas e equipamentos? Se sim, quantos são e qual a condições desses veículos? Em caso negativo, qual motivo deste departamento não ter veículos?
2. Com quantos funcionários conta atualmente o Departamento de obras? Quais são os cargos e funções existentes no departamento? O número de funcionário é adequado para suprir as demandas do município? Justificar.
3. As ferramentas e equipamentos existentes no Departamento de Obras são suficientes para a realizações dos serviços? Com que frequência são comprados equipamentos e ferramentas para o departamento?
4. Os equipamentos de proteção individual (EPI´s) entregues aos funcionários do Departamento de Obras são em quantidade e qualidade compatíveis com as funções e serviços? Justificar a resposta.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, Álvaro José Val Girioli, José Carlos Fantin
Indicação Nº 195/2021 - 19/07/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO no Bairro Jardim Nova Barra, rua Santo Petri, nº 192, bem como reparo no canaletão de água existente.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 197/2021 - 23/07/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, para que seja realizada troca de lâmpadas na Rua Sebastião Pereira Belarmino, defronte ao numeral 57.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 199/2021 - 29/07/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja instalado um corrimão na escada que está localizada na parte de trás do prédio do Centro Cultural Célia Stangherlin.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 200/2021 - 29/07/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita melhoria da iluminação no entorno do antigo tear, localizado na Praça Vereador José Sanches, ao lado da E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., na Cohab.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 201/2021 - 29/07/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para promover serviço de poda nas árvores que ladeiam a E.E. Prof. Laurindo Battaiola (CENE).
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 202/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (RENATINHO).
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 203/2021 - 02/08/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizada ao final da Rua Antonio Sesiano, que dá acesso à antiga cerâmica existente atrás do prédio da Capitania Fluvial Tietê-Paraná.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 168/2021 - 29/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Turismo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação para que seja desenvolvido e implementado um aplicativo voltado para a divulgação do turismo, comércio e indústria do nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos
Moção Nº 169/2021 - 30/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade de Barra Bonita, em nome de sua presidente Angela Maria Burin Rici, pela realização da Campanha do Agasalho.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos
Moção Nº 170/2021 - 30/07/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA reforma e revitalização do parquinho atrás da EMEI Alzira Kruger Guther.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 171/2021 - 02/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO NOVO SOM FM (89.1), ao seu Fundador Dr. AURÉLIO SAFFI, Diretora MÁRCIA CRISTINA SAFFI STEFANELLI e a todos os seus funcionários, pelo 41º aniversário de fundação que será comemorado no próximo dia 08 de Agosto.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Moção Nº 172/2021 - 02/08/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexandro Ferreira de Oliveira e toda sua equipe e colaboradores, pelo excelente trabalho da coleta seletiva que vem sendo realizado em Barra Bonita.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, José Carlos Fantin