Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2021 - 19/04/2021
Assunto: ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin, Emerson Pinto da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 19/2021 - 20/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Álvaro José Val Girioli, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 31/05/2021
Assunto: PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2021 - 16/07/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhora ANDREA ALBUQUERQUE MELLO GARCIA
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2021 - 23/07/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhora MARIELLE STEPHANE BARBOSA
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2021 - 23/07/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PATRÍCIA ALCHEFSKY JUSTO
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos