Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 26/07/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2021 - 08/07/2021
Assunto: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 27/2021 - 20/07/2021
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 28/2021 - 21/07/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 29/2021 - 21/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2021 - 23/07/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhora MARIELLE STEPHANE BARBOSA
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2021 - 23/07/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PATRÍCIA ALCHEFSKY JUSTO
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 14/07/2021
Assunto: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS (VOZ DO POVO) NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 35/2021 - 16/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra Bonita, a fim de que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Para fins recolhimento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) incidente nas operações com imóveis, o Município e o Cartório tem utilizado como base de cálculo qual critério de avaliação? Favor, discriminar quais os critérios utilizados.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 195/2021 - 19/07/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO no Bairro Jardim Nova Barra, rua Santo Petri, nº 192, bem como reparo no canaletão de água existente.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 197/2021 - 23/07/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, para que seja realizada troca de lâmpadas na Rua Sebastião Pereira Belarmino, defronte ao numeral 57.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 196/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a dedetização por termonebolização das galerias e da rede de esgoto do município.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos
Moção Nº 160/2021 - 16/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os profissionais de enfrentamento da COVID-19 em nosso município, em especial para os profissionais do Posto da Nova Barra: Dra. Mara Lucia Do Amaral Oliveira, Dr. Plínio Mestrinel Junior, Dra. Emanuele Alves de Aguiar, Dra. Lilian Thieful Atique, Adriana Karina Vidal Sacon (técnica de enfermagem), Ana Claudia de Lima Valini enf, Carmen Medianeira Jardim dos Santos (técnica de enfermagem), Daniel Oliveira Rodrigues (zelador), Gisele Cristina Rauli de Souza (agente de saúde), Jardenio do Espírito Santo (técnico de enfermagem), Lidiane Regina Liranço (técnica de enfermagem), Luciana da Silva Lúcio (técnica de enfermagem), Lucilene Penha (técnica de enfermagem), Natany Olivatto Rodrigues (agente de saúde), Quele Aparecida Neris de Almeida (zeladora), Talita de Sousa Melo (enfermeira), Wellington Antônio Giorgeto (técnico de enfermagem), Karina Puerta (técnica de enfermagem), , Alexandre (técnico de enfermagem), Maria Estela (técnica de enfermagem), Juliana (guarda patrimonial)
Autoria: Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 161/2021 - 16/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os profissionais de enfrentamento da COVID-19 em nosso município, em especial para os profissionais do Posto do COVID infantil no Sonho Nosso: Dra. Alessandra Cespedes Locker (pediatra), Dra. Ana Gabriela Pavaneli (pediatra), Dra. Verena de Faria Alvarenga (pediatra), Elosia da Silva Lima (agente de saúde), Ana Cláudia Chilenas (agente de saúde), Camila Alves de Oliveira Meronho (recepcionista), Viviane Pereira Gomes (zeladora), Daniela Aparecida Camargo (gerente) e Samuel Augusto de Oliveira (técnico de enfermagem), Lilian Cristiane de Carvalho (agente de saúde), Silvia Helena Lirança (auxiliar), Alice Luiz (técnica de enfermagem), Elisangela Ferreira Borges (técnica de enfermagem), Sueli Rodrigues (auxiliar de farmácia) e Marina Ferreira Mazon (enfermeira).
Autoria: Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 162/2021 - 16/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os profissionais de enfrentamento da COVID-19 do Hospital e Maternidade São José, em especial aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, fisioterapeutas, farmacêuticos, colaboradores da limpeza, lavanderia, cozinha, farmácia, almoxarifado, administrativo e diretoria pelo trabalho de excelência realizado durante a pandemia.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 164/2021 - 23/07/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Treinadores ANA PAULA ERENO BUZON e GENECIANO PEREIRA DA SILVA, bem como aos atletas CAMILLE CRISTINA DE OLIVEIRA, CAIO HENRIQUE PEREIRA, NAYZA GABRIELLI RODRIGUES DONAZAM, EMERSON RODRIGUES DE SOUZA, RIAN CARLOS S. OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO O. LOPES, ITALO AUGUSTO S. AGUIAR, VITOR LAZARIM e RAFAEL S. BESTANA, pelas conquistas das Medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo, Sub-20, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP, Ibirapuera, São Paulo.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Jair José dos Santos, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 165/2021 - 26/07/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª CIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR para que, na medida do possível, seja intensificado a fiscalização quanto ao barulho excessivo do escapamento de veículos, principalmente motocicletas.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 166/2021 - 26/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª CIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR para que, na medida do possível, seja intensificada a fiscalização para coibir e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho está causando prejuízo ao sossego público dos moradores, principalmente nas madrugadas, além do que o trânsito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos