Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 19/07/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 14/2021 - 16/07/2021
Assunto: Altera o artigo 1° da Lei N°3.387, de 16 de Dezembro de 2020, que autorizou o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos do Município.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2021 - 16/07/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhora ANDREA ALBUQUERQUE MELLO GARCIA
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Requerimento Nº 34/2021 - 16/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Sr. Prefeito para que sejam esclarecidas as seguintes indagações sobre a chipagem animal:
1) Qual motivo de não ter sido realizadas as campanhas de chipagem de animais domésticos no município?
2) O município possuí dotação orçamentária para a realização dessa chipagem? Em caso positivo enviar dados a respeito. Em caso negativo, qual motivo de não ter sido feita a dotação orçamentária para essa finalidade?
3) A prefeitura já tem algum estudo/ projeto para a realização dessa campanha de chipagem? Se sim, qual o valor e o prazo para a realização? Se não, qual o motivo? Em ambos os casos justificar a resposta.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 192/2021 - 16/07/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja realizado estudos para promover a reurbanização do entorno do Córrego Barra Bonita e seus afluentes, bem como do “fundo de vale” do município, atendendo objetivos alicerçados em valores como alfabetização e conservação socioambiental e requalificação urbano–ambiental.
Autoria: Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 193/2021 - 19/07/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja reservada uma área para instalação de uma Marina para Embarcações, no prolongamento da Avenida Rosa Zanela Petri, visando fomentar ainda mais a navegação esporte/recreio e nosso município.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 194/2021 - 19/07/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a reforma do pavimento da praça do artesanato, a qual está com elevações e depressões causando risco de acidentes, bem como uma melhoria do escoamento das águas.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 158/2021 - 16/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes, para a retomada das obras do cemitério do Centro de Controle de Zoonoses, e para que seja colocado em funcionamento o mais rápido possível.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 159/2021 - 16/07/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à gerência do Banco Santanter – Agência de Barra Bonita, para que seja atendida a Lei nº 2.084/2000 e alterações posteriores, quanto ao tempo máximo de 30 (trinta) minutos para atendimento de clientes e usuários desta instituição financeira.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 163/2021 - 19/07/2021
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 80/2018 QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Autoria: José Carlos Fantin