Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/07/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2021 - 29/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 13/2021 - 02/06/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER À POLÍCIA MILITAR DE BARRA BONITA MATERIAIS ELÉTRICOS PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM SUA BASE OPERACIONAL.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2021 - 04/03/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA (SP) – “TARIFA ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Emerson Pinto da Silva
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 28/06/2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 13/2021 - 19/04/2021
Assunto: ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin, Emerson Pinto da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 30/04/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 18/2021 - 13/05/2021
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2021 - 06/05/2021
Assunto: MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2021 - 13/05/2021
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2021 - 18/06/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ivanete Locatelli do Carmo
Autoria: Jair José dos Santos