Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 14/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2021 - 07/06/2021
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.314, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 22/2021 - 11/06/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL VETERINÁRIO – AteVET, PARA SOCORRO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado pelos Autores em 13/09/2021.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 28/2021 - 09/06/2021
Assunto: Considerando o pedido contido na Moção de Apelo protocolo nº 430/2021, aprovada na Câmara, endereçada ao Executivo, para que sejam trocadas as lâmpadas da quadra de esportes localizada atrás da Escola Professora Mariana Gonçalves Dias, na Cecap;
Considerando o pedido contido na Moção de Apelo protocolo nº 348/2021, endereçada ao Executivo, aprovada na Câmara, para que seja realizada melhoria da iluminação das vielas do Bairro CDHU;
Considerando o pedido contido na Moção de Apelo protocolo nº 429/2021, endereçada ao Executivo, aprovada na Câmara, para que mantenha ou faça a religação da iluminação da Praça Paulo Bigliassi, a praça do Skate;
E considerando que até o momento nenhum dos pedidos foram atendidos;
REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1) Por qual motivo nenhum dos pedidos foi atendido até o momento? Informar se existe algum empecilho para a realização dos serviços.
2) A Prefeitura pretende realizar os serviços no prazo de quanto tempo aproximadamente?
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 29/2021 - 10/06/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal da Educação, para que informem à esta Casa o seguinte:
1) A Prefeitura já tem algum cronograma ou previsão para o retorno das aulas na rede municipal?
2) As escolas municipais estão preparadas com todos os protocolos sanitários para recepcionar os alunos, professores e colaboradores novamente?
Enviar dados e documentação a respeito dos questionamentos.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 30/2021 - 11/06/2021
Assunto: Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito, para que responda as seguintes indagações:
1) Quando começará a campanha do agasalho em Barra Bonita? Quais serão os pontos de coleta? Como será feita a distribuição? Enviar informações a respeito.
2) A Prefeitura disponibilizará abrigo temporário durante o inverno? Caso a resposta seja positiva, onde será esse abrigo, o que será oferecido e como será feita a triagem dos usuários? Enviar informações a respeito.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 160/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja edificado muro no Estádio Municipal Renato Adamo Bolla, em substituição ao alambrado.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 161/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, para que seja edificado um canaletão na Rua Savério Salvi, defronte ao número 546, onde ocorre constantemente acúmulo de água e sujeira.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 162/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja colocada COM URGÊNCIA uma tampa ou tapados os buracos que estão no gramado, perto da quadra de basquete, da Praça da Juventude.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 163/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na forma regimental, para que seja dado mais agilidade nos reparos do asfalto, daqueles buracos que são costumeiramente abertos nas vias públicas para manutenção.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 164/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores localizadas na Rua Caetano Mori, ao lado da Igreja Santo Expedito, do Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos
Indicação Nº 165/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA área pública onde está o Mini campo, da Rua Vereador Nelson Ereno, do Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos
Indicação Nº 166/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que sejam tomadas as providências, COM URGÊNCIA, para que a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo seja mais regular e pontual no cumprimento dos horários dos ônibus.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos
Moção Nº 122/2021 - 09/06/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja colocado em funcionamento COM URGÊNCIA o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, instituído pela Lei Municipal nº 2.550/2007, com as recentes alterações introduzidas pela Lei 3.390/2021.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 123/2021 - 09/06/2021
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso ao Deputado Arnaldo Jardim, relator da Lei 14.119/2021, cumprimentando pela sua dedicação e bravura diante da necessidade de reconhecer e remunerar as ações em prol da preservação ambiental, possibilitando a adoção de uma política de estímulo e indução, que busca premiar as iniciativas sustentáveis.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 124/2021 - 09/06/2021
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso ao Deputado Arnaldo Jardim, pela sua árdua atuação e dedicação para a derrubada dos vetos sobre os Fundos de Investimentos das Cadeias agroindústrias (FIAgro).
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 125/2021 - 10/06/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem barra-bonitense SAULO HENRIQUE DE SOUZA, por ter sido contratado para o Clube Atlético Ferroviária, da categoria Sub-13 de futebol, de Araraquara.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 126/2021 - 11/06/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito José Luís Rici, para que seja asfaltada a entrada do Centro de Controle de Zoonozes – CCZ e concretada as baias dos cães, bem como para que seja feita a ampliação das estruturas, estudando a possibilidade de utilizar o imóvel edificado que está no local para ampliação da clínica, principalmente para internações, entre outras medidas necessárias.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 127/2021 - 11/06/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja implantado a chipagem dos animais, na forma disposta na Lei nº 3.019/2012, com alterações da Lei nº 3.365/2012.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 128/2021 - 11/06/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja apresentado a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que perdoa multas a comerciantes que foram sancionados por abrirem seus comércios no período de pandemia
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 129/2021 - 14/06/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Exmo. Sr. Ricardo Verpa da Costa Silva, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, bem como ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de Hemodiálise para instalação no Hospital, com a maior brevidade possível.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 130/2021 - 14/06/2021
Assunto: Apresendo à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gustavo Felix Marçon, pela coordenação da aquisição e entrega dos “Kits de Merenda Escolar” destinado a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira