Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/06/2021
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 11/06/2021
Assunto: Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei N.º 10/2021-L, que altera a Lei Nº. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 10/2021 - 26/03/2021
Assunto: ALTERA O ART. 6º E ACRESCE O ART. 6º-A NA LEI N. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos