Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 07/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 12/2021 - 02/06/2021
Assunto: DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM REGIME DE ADIANTAMENTO , INSTITUI A DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 13/2021 - 02/06/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER À POLÍCIA MILITAR DE BARRA BONITA MATERIAIS ELÉTRICOS PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM SUA BASE OPERACIONAL.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 31/05/2021
Assunto: PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 115/2021 - 07/06/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlos Pignatari, para a inclusão em pauta do PDL n.º 22/2020, que cuida da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Jair José dos Santos
Moção Nº 116/2021 - 07/06/2021
Assunto: Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA e AO PREFEITO DE BARRA BONITA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de criar um espaço reservado ao tratamento psicológico da família que tem enfermos internados e também após internação ou óbito, relacionados ao COVID-19.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 117/2021 - 07/06/2021
Assunto: Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, requerimento ao PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E AO PREFEITO DE BARRA BONITA, a fim de que autorize a utilização de celular, tablete ou equipamento semelhante para comunicação entre pacientes internados com covid-19 e família durante o tratamento.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 114/2021 - 07/06/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em nome do Secretário Matheus Blazissa Martins e do Diretor do Departamento Verde José Tiago do Nascimento pelo Projeto Meu Bairro, Meu Pomar; à Emti Geraldo Pereira de Barros, em nome do Professor Glauco Tonello, e os alunos Liviah Beraldo, LiviaSancassani, Sayra Gregório, Ana Claro Olivato, Vih Martins, Catharina Oioli Silva e Professor Fábio Leadrin, pelo Projeto Reflorestando o Vale do Rio Tietê, a todos os catadores de reciclagem do município; para ONG Mãe Natureza; à Polícia Ambiental; ao Sr. Álvaro Lopes, que é ambientalista, e a todos que lutam pela causa do meio ambiente, em especial pela comemoração do Dia Mundial do Meio-Ambiente, comemorado no último dia 05 de junho.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 118/2021 - 07/06/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que SEJAM REALIZADAS COM EXTREMA URGÊNCIA AS SEGUINTES REFORMAS NA RODOVIÁRIA:
• Vistoria em toda infraestrutura do prédio;
• Conserto do teto de PVC;
• Troca das torneiras dos banheiros – as faltantes e as quebradas;
• Troca dos sifões dos banheiros;
• Troca e manutenção das válvulas de descarga nos banheiros;
• Substituição das pedras dos banheiros;
• Fiação aparente ou não funcionando;
• Falta de bebedouro;
• Conserto e reforma dos hidrantes;
• Limpeza geral – o chão está encardido;
• Limpeza de TODOS os ralos e bueiros – todos estão entupidos e cheios de sujeira;
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 119/2021 - 07/06/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 SEJA ESTENDIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 121/2021 - 07/06/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que a sala da “Academia da Saúde Bernadete Fonseca Paiva”, seja utilizada como ponto de coleta de exame de sangue.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 120/2021 - 07/06/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTESP e à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que seja celebrado o termo aditivo para viabilizar a concessão dos benefícios tarifários aos usuários frequentes, no trecho entre Barra Bonita e Jaú, ou implantação do sistema ponto a ponto, beneficiando os moradores das cidades.
Autoria: Álvaro José Val Girioli