Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2021 - 30/04/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso com promessa de doação de imóvel para fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 15/2021 - 27/04/2021
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Emerson Pinto da Silva, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Lei Nº 10/2021 - 26/03/2021
Assunto: ALTERA O ART. 6º E ACRESCE O ART. 6º-A NA LEI N. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos