Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 24/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2021 - 21/05/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e Defesa Civil.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2021 - 13/05/2021
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Requerimento Nº 26/2021 - 17/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Aguassanta DI e à Raìzen Energia S/A para que apresentem cópia do TAC para o reflorestamento na gleba de terra no Jardim das Orquídeas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 27/2021 - 19/05/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos pedidos de construção de estacionamento com vagas 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo a rotatória da Avenida Arthur Balsi:
1. Por qual motivo a Prefeitura ainda não realizou a obra de construção de estacionamento com vagas 45° no local supracitado? Enviar informações a respeito.
2. Existe algum projeto ou estudo, bem como um prazo para realização desta obra? Enviar dados.
3. A Prefeitura tem a possibilidade financeira de realizar com recurso próprio tal obra? Justificar.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Ana Paula Aparecida dos Santos, Emerson Pinto da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 139/2021 - 18/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, poda de árvore e operação tapa-buracos na Rua Francisco Angélice, defronte ao numeral 402, na COHAB.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 140/2021 - 18/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda de Árvore na Avenida José Irineu Ortigosa, na esquina com a Rua César Gonçalves, no sentido bairro-centro.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 141/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que o município faça a aquisição de academias ao ar livre e playgrounds para instalação nas praças com áreas disponíveis em nossa cidade.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 142/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para seja instalado com urgência um toldo no prédio da Rua 14 de dezembro, onde funcionam o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a Junta Militar e o Sebrae, haja vista que os munícipes que tem de esperar ficam expostos as intempéries do tempo.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 143/2021 - 20/05/2021
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja desenvolvido um projeto no antigo matadouro municipal, para criação de plantas e mudas destinadas à áreas de reflorestamento, propiciando também a visitação de turistas e das escolas, objetivando a conscientização ambiental e sua importância na preservação das espécies.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 144/2021 - 20/05/2021
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja edificada uma área de lazer, com instalação de iluminação, colocação de ponto de hidratação, bancos, arborização, jardinagem, na Praça “JOSÉ BISPO DE CARVALHO”, localizado no Jardim Samambaia, entre as Ruas Terço Ottoboni, José Cavallari e Argemiro Rici.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 145/2021 - 21/05/2021
Assunto: Indicação Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a retirada de galhos e trocos localizados na Rua Alfredo da Silva, na altura do número 155, no Distrito Industrial São Domingos
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 146/2021 - 21/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de reinstalação dos telecentros digitais.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 147/2021 - 24/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que para que sejam instalados redutores de velocidade na Estrada Vicinal José Anibal Tozato, no bairro da Estiva.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 148/2021 - 24/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que para que seja realizado um estudo para colocação de redutores de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, defronte ao numeral 975, e outra no final da Rua Linda Cavalari, início da Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 149/2021 - 24/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que para que seja realizado um levantamento e um estudo para serviço de poda de árvores que estão pegando na rede elétrica.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 97/2021 - 14/05/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja edificado canteiro central na Rua Juvenal Pompeu, no trecho entre a Delegacia de Polícia e a Avenida XV de novembro, da Vila São José.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 105/2021 - 18/05/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos irmãos LEALDO DOS SANTOS e LEU ZACARIAS DOS SANTOS, pelos trabalhos sociais realizados na “Gemeos Ki Cortes” localizado no Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 107/2021 - 19/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que sejam retomadas as aulas de canoagem no município, dando execução à Lei n.º 2.720 de 14.10.2008.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 108/2021 - 21/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 109/2021 - 24/05/2021
Assunto: Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE, extensível a toda equipe, sua comissão técnica e diretoria, em especial ao barra-bonitense Kelly Guimarães (auxiliar técnico), pela conquista do Campeonato Gaúcho.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos