Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 7/2021 - 23/04/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma gleba de terras, a fim de implantar o prolongamento da Av. Rosa Zanella Petri – fase 2, aumentando a orla turística do Município.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2021 - 30/04/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso com promessa de doação de imóvel para fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 15/2021 - 27/04/2021
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Emerson Pinto da Silva, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2021 - 29/04/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2021 - 29/04/2021
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".
Autoria: Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Carlos Bressanin