Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 17/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2021 - 13/05/2021
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 17/2021 - 31/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA – SP, AO DIRETOR DA DELEGACIA REGIONAL DE SAÚDE (DRS BAURU), AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa dos pacientes descritos abaixo que foram cadastrados como causa mortis por COVID-19 ou outras condições significativas que contribuíram para o evento morte que são vinculadas ao COVID-19:
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 129/2021 - 13/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal para que seja criado o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, com a finalidade de formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 130/2021 - 14/05/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, solicitando o retorno das audiências públicas do Orçamento Participativo.
Autoria: Jair José dos Santos, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 131/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua Salles Leme, defronte ao número 14, próximo ao Restaurante Água na Boca.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 132/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos e autoridades competentes no sentido de desenvolver um projeto para possibilitar acolhimento provisório aos moradores de rua, com triagem, banho, roupa, alimentação, com possibilidade de levá-los até o seu destino ou encaminhamento para tratamento para ajuda-los a achar seu compromisso consigo mesmo, principalmente agora que estamos se aproximando da estação do inverno.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 133/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO ANTONELLI (DUDA).
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 134/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca de lâmpadas da iluminação pública das seguintes vias públicas:
- Rua Aristides Volpato, número 50, do Bairro Sonho Nosso V;
- Rua Teresa Gandini Bola, 488, do bairro da Coabinha.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 135/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja feito manutenção na tampa da GALERIA localizada na calçada da Rua João dos Santos Rocha, esquina com Rua Domingos João Guzzo, do Bairro Residencial Cestari.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 136/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores localizadas na Rua Valentim Stevanato, no trecho compreendido entre as Ruas Geraldo Fazio e dos Imigrantes, do Distrito Industrial.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 137/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita uma obra de revitalização e infraestrutura, com instalação de bancos, pintura, iluminação e jardinagem, na área verde localizada na Rua Erasmo Balde, esquina Isidoro Mori, do Bairro CDHU.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 138/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a edificação de canaletas de águas pluviais ou galerias para escoar as águas que ficam paradas na guias.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 63/2021 - 31/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à EMPRESA DE PINTURAS RESIDENCIAIS DE ANTONIO REINALDO DE OLIVEIRA (MEI)
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 91/2021 - 12/05/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público Clodoaldo Aparecido de Almeida, pelo excelente serviço prestado à comunidade através do setor de limpeza pública.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 93/2021 - 13/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários municipais CEZAR AUGUSTO LORENÇO, JOSÉ ZACARIA SANTANA, LUCIANO SANTOS e ARLI DE LIMA JUNIOR pela revitalização e instalação de playground no Bairro do Campos Salles.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 92/2021 - 13/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao dia Mundial do Enfermeiro, especialmente para todos os Profissionais enfermeiros do Hospital e Maternidade São José e dos Postos de Saúde do Município, pelos relevantes serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 96/2021 - 14/05/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem atleta Natan Varasquim, pela assinatura do contrato de formação com a equipe profissional do Avaí Futebol Clube, de Santa Catarina.
Autoria: Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 98/2021 - 14/05/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao setor competente, no sentido de promover melhorias na Estrada do Horto, no bairro Barreirinho, com prioridade para as seguintes demandas:
• Serviço de rolo compactador para assentamento do pedregulho colocado naquele local,
• Corte de mato alto no acostamento da via, que está impedindo a visualização das placas de trânsito,
• Poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica,
• Limpeza do lixo depositado na entrada daquela localidade e retirada de troncos e galhos secos e,
• Troca de várias lâmpadas que estão apagadas.
Autoria: Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin
Moção Nº 99/2021 - 14/05/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para aos moradores da Avenida Dionísio Dutra e Silva e adjacências, a saber: Aracélis Aparecida Santos, Alzira Maria da Silva Barreto, José Messias Barreto, Diomar Sécculo Barreto, Elisabete Reginato da Silva, Cláudio Antônio da Silva, Ângela Maria Capeloza de Andrade, João Antônio de Andrade, Sandra Regina Molico, Elisa Ortiz de Camargo, Lucas Antunes, Geni Garbi Quinaglia, Vanusa Aparecida Pinheiro Arradi, Patrocinia Ernesto Ovídio, Osvaldo Igreja, Dercy Aparecida Aguiar Shiavi Mori, Rochael dos Santos Leite, Márcio Antônio Milane, Antonina Carvalho Milane, Lucilene Brancalhon Pedra, Neuza Maria Luiza Rosseto Spossar e João Spossar, pela nobre iniciativa de adotar o canteiro central de um trecho da via para o cultivo de árvores, arbustos e flores.
Autoria: Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 101/2021 - 17/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Aguassanta DI e à Raìzen Energia S/A para que sejam tomadas providência contra escorpiões, cobras e micuim na gleba de terra, onde foi reflorestado, defronte à Rua Amélia de Almeida Pompeu, no Jardim das Orquídeas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 102/2021 - 17/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que sejam reinstalados os pontos de hidratação (bebedouro) em todas as praças e áreas de interesse social da cidade, e em especial na estação rodoviária.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 103/2021 - 17/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita reforma do campo sintético da Vila Habitacional.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 100/2021 - 17/05/2021
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jornalista SONIA BRIDI e sua equipe, pela série “Planeta Ameaçado”, exibida no Programa Fantástico, da Rede Globo, apresentada semanalmente sobre o meio ambiente.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 104/2021 - 17/05/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam feitas MELHORIAS COM REFORMA DOS BRINQUEDOS, CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA E JARDINAGEM na Praça localizada na Rua José de Luca, esquina com Rua Isidoro Mori, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França III.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira