Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 10/2021 - 07/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2021 - 23/04/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma gleba de terras, a fim de implantar o prolongamento da Av. Rosa Zanella Petri – fase 2, aumentando a orla turística do Município.
Autoria: José Luis Rici