Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 10/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 10/2021 - 07/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 17/2021 - 04/05/2021
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2021 - 06/05/2021
Assunto: MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin
Indicação Nº 122/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Rua Emílio Veguim, 196, Bairro Sonho Nosso IV.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 123/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca de lâmpadas da iluminação pública da Rua José Guedin, esquina com Rua Augusto da Silva do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 124/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores do canteiro central de toda extensão da Rua José Guedin, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 125/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a substituição do poste da Rua José Guedin, esquina com Rua Augusto da Silva do Bairro Jardim Nova Barra, o qual está na iminência de cair e causar danos.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 126/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja sejam realizadas melhorias nas saídas de escoamento de águas pluviais do muro do Estádio Vicentão.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 127/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado operação tapa buracos na esquina da Rua Major Pompeu com Rua Cel. Virgílio.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 128/2021 - 10/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito extensívIndico ao Sr Prefeito extensível ao Secretário da Educação, na forma regimental, para que o “kit merenda” seja convertido em um vale alimentação, para que as famílias possam comprar diretamente os alimentos.el ao Secretário da Educação, na forma regimental, para que o “kit merenda” seja convertido em um vale alimentação, para que as famílias possam comprar diretamente os alimentos.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 83/2021 - 06/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SR. MATHEUS NEVES SINIBALDI, extensível ao Exmo. Sr. PREFEITO, para que se empenhem na abertura de uma Casa Lotérica ou correspondente bancário nas imediações dos bairros Sonho Nosso I, II, III, IV, V, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 84/2021 - 06/04/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO e VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, DR. RODRIGO GARCIA, bem como ao SR. CORONEL PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que envide esforços para criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 85/2021 - 06/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que seja adquirido uma ambulância UTI MÓVEL para o município, com manutenção de profissionais da área médica, semelhante ao SAMU, para atendimento de emergências em nosso Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 86/2021 - 06/05/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Emerson Pinto da Silva, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 87/2021 - 07/05/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente que mantenha (ou faça a religação) da iluminação da praça Paulo Bigliassi, popularmente conhecida como praça do skate, localizada na Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 88/2021 - 07/05/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a colocação de lâmpadas e grades na quadra de esportes localizada atrás da escola Mariana Gonçalves Dias, na Cecap.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 89/2021 - 07/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que não aprove loteamentos sem o cumprimento do disposto no artigo 24 e 25 da Lei Complementar nº 75/2006, que institui o Plano Diretor, bem como das exigências contidas na Lei 2.155/2001, alterada pela Lei nº 3.043/2013, bem como para que seja exigido e cobrado o cumprimento das exigências dos loteamentos já aprovados.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 90/2021 - 07/05/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.
Autoria: José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos, Emerson Pinto da Silva, José Jairo Meschiato, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 82/2021 - 04/05/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug) pela excelência na gestão da autarquia, extensível aos funcionários pela eficiência e agilidade nos serviços prestados.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Jairo Meschiato, Jair José dos Santos, José Carlos Fantin, Emerson Pinto da Silva