Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 03/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2021 - 29/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2021 - 30/04/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso com promessa de doação de imóvel para fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 15/2021 - 27/04/2021
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Emerson Pinto da Silva, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 30/04/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2021 - 29/04/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2021 - 29/04/2021
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".
Autoria: Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Carlos Bressanin
Requerimento Nº 25/2021 - 30/04/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1. Esta Casa já fez uma Indicação (PCM n.º 240/2018) e uma Moção de Apelo (PCM n.º 695/2018) no sentido de realizar serviços de manutenção, conservação e melhorias, bem como construção guias e calçadas nas mini rotatórias do Jardim Samambaia, pergunta-se: Estes obras já foram realizadas? Existe algum projeto ou estudo para que sem realizadas esse recapeamento e melhorias nestes locais? A prefeitura tem conhecimento que as mini rotatórias das ruas José Chagas, Alfredo Adão Carnevalli e Avelino Iaia são as que estão em piores condições?
2. A Prefeitura tem verba disponível para realizar essas obras ou seria necessário por Emenda Parlamentar? Enviar informações a respeito.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 106/2021 - 29/04/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a religação das lâmpadas dos postes maiores que foram colocados às margens do Rio Tietê, na orla turística.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 107/2021 - 29/04/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a melhoria da iluminação pública da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Jardim Santa Helena até a Avenida Narcisa Chesini Ometo.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 108/2021 - 29/04/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPEAMENTO da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a entrada do Bairro Jardim Santa Helena, sentido bairro-centro.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 109/2021 - 30/04/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREAIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL existentes em áreas públicas do município, especialmente das praças localizadas defronte à escola Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do bairro jardim Nova Barra, áreas próximo da Creche Cenira Batista Frolini Arradi, além da praça da juventude.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 110/2021 - 30/04/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” e um redutor de velocidade na Rua Rodrigo Alberto Zerlin, no Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 111/2021 - 30/04/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção na calçada da escola Dr. Geraldo Pereira de Barros, o Verdão.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 112/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na Rua Zulmira de Melo Teixeira, nº 251 - Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 113/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Rua Santo Gatto, próximo ao numeral 189.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 116/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a capinação do mato da calçada da Rua Luiz Sponchiato, próximo a rua dos Imigrantes, do Bairro Nova Barra.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 117/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feita a troca de lâmpada da Rua Aristides Volpato de fronte ao número 70.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 118/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feita a troca de lâmpada da Rua Teresa Gandini Bolla de fronte ao número 488.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 119/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feito estudo em todo o perímetro do município de Barra Bonita, para a inclusão de containers e/ou tambores de lixo (pensando em uma forma da separação seletiva do lixo).
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 120/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, interceder junto ao departamento competente para que seja notificado o(s) proprietário(s) dos terrenos localizados na Avenida Papa João Paulo II (No “Linhão”) no perímetro do Bairro Jardim Ouro Verde, para que seja providenciado a limpeza dos terrenos, bem como construção de muretas e calçadas.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 121/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feito estudo para iluminação e inclusão de bancos e passagem na área verde localizada entre as ruas Afonso Darros e João dos Santos Rocha no Residencial Cestari em Barra Bonita.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 78/2021 - 30/04/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais das Avenidas Dionísio Dutra e Silva, Arhtur Balsi e José Irineu Ortigosa nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 79/2021 - 03/05/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, que seja alterado o Decreto Municipal n.º 5.975 de 01 de maio de 2021, no tocante às Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, para que o horário de funcionamento seja estendido até às 21h.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 80/2021 - 03/05/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para interceder junto ao departamento competente para que seja instalado PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE BARRA BONITA distribuindo-as no perímetro da Avenida Nove de Julho, Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, Rua Domingos Ghedin, Rua Francisco Faga e por toda a Rua Antônio Bressan até o referido local.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos