Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/04/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2021 - 26/03/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade Concorrência Pública, de imóvel pertencente ao Município.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 25/03/2021
Assunto: MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Autoria: José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva, José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 25/03/2021
Assunto: MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva