Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 19/04/2021
Matérias
Requerimento Nº 17/2021 - 31/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA – SP, AO DIRETOR DA DELEGACIA REGIONAL DE SAÚDE (DRS BAURU), AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa dos pacientes descritos abaixo que foram cadastrados como causa mortis por COVID-19 ou outras condições significativas que contribuíram para o evento morte que são vinculadas ao COVID-19:
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 23/2021 - 16/04/2021
Assunto: Considerando que no dia 15 de abril de 2021 o Vereador Emerson Pinto da Silva esteve no Pronto Socorro do Hospital, onde havia pessoas na fila esperando por atendimento por mais de 3 horas;
Considerando que foi constatado que havia apenas um médico plantonista atendendo pacientes com suspeita de Covid e pacientes de outras patologias;
Considerando que a manutenção de dois plantonistas no Pronto Socorro é requisito para manutenção do repasse de verba Municipal ao pronto socorro;
Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação do Hospital e Maternidade São José, na pessoa do seu Gerente Administrativo, Sr. José Luiz Minutti, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1) Por qual motivo no dia 15 de abril existia apenas um plantonista no Pronto Socorro?
2) Depois do início da Pandemia (março/2020), houve aumento no repasse de recursos financeiros pelo Município, Estado ou Governo Federal ao Hospital? Informar e discriminar o que foi aumentado.
3) Enviar cópia da escala de plantões do Pronto Socorro dos últimos 12 meses até a presente data.
4) O Hospital já regularizou essa situação para manter 2 plantonistas no pronto socorro, em cumprimento ao objeto do convênio entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura?
5) Caso negativo, quando e como pretende regularizar essa situação que é extremamente urgente para a saúde da população?
Autoria: Emerson Pinto da Silva, José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 24/2021 - 16/04/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o pagamento de impostos de transmissão de bens pertencentes à Prefeitura:
1) Existe alguma forma de facilitar o pagamento dos impostos de transmissão de bens através de parcelamento ou por cartão de crédito?
2) A Prefeitura já realizou algum estudo nesse sentido?
3) Caso positivo, favor encaminhar a esta Casa o estudo bem como informações referentes ao assunto.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 67/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes para que seja reformado o prédio abandonado localizado na Avenida Pedro Ometo, próximo à Capitania Fluvial, bem como para que seja criado no local a CASA DA MULHER de Barra Bonita.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 89/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja substituída a areia da quadra de esportes da praça da juventude por grama sintética.
Autoria: José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 90/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que seja instalada iluminação por LED na Avenida Industrial Dr. José Erineu Ortigosa, bem como para que sejam instalados redutores de velocidades na extensão da avenida.
Autoria: José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 91/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que oriente para o setor competente que sejam realizados estudos no sentido de ampliar a pintura de grafite nos espaços públicos.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 92/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma na boca de lobo da Rua Mário Andreolli, altura do número 500.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 93/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja inserida placa indicativa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” no poste localizado na Rua João Felício Nassif ao lado da casa de número 79 na Vila Habitacional.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 94/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja inserida placa indicativa de mão única na Rua Julio Turi, na Vila Habitacional.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 95/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja coloca placa de identificação com o nome da Rua Francisco de Almeida, no Bairro Santa Helena.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 96/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja feito um estudo para desvio da água das casas acima e da chuva, haja vista que tem fica empoçada na Rua Francisco Almeida no Bairro Santa Helena.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 97/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua de Francisco Almeida no Bairro Santa Helena.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 63/2021 - 31/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à EMPRESA DE PINTURAS RESIDENCIAIS DE ANTONIO REINALDO DE OLIVEIRA (MEI)
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 73/2021 - 16/04/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pela organização da campanha de vacinação da covid-19, bem como à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pela organização da campanha de arrecadação de alimentos vinculada com a vacinação, extensível à equipe da Guarda Patrimonial Municipal pelo auxílio prestado às secretarias.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 74/2021 - 19/04/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO nas vielas do Bairro CDHU.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira