Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/04/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2021 - 09/03/2021
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 3.171, DE 23 DE DEZEMBRODE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS - PRCTP, ALIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2021 - 25/03/2021
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 6/2021 - 26/02/2021
Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 2.175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 8/2021 - 05/03/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIA.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Rubens Ferraz de Almeida Prado Filho.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. André Janones - Deputado Federal.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Glauco Eliseu Tonello
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dra. Maria Cláudia Barros Aranha Pulini
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2021 - 05/04/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA. Senhor RODRIGO MOYSÉS MENINO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Barra–Bonitense.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin