Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 12/04/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 17/2021 - 31/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA – SP, AO DIRETOR DA DELEGACIA REGIONAL DE SAÚDE (DRS BAURU), AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa dos pacientes descritos abaixo que foram cadastrados como causa mortis por COVID-19 ou outras condições significativas que contribuíram para o evento morte que são vinculadas ao COVID-19:
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 19/2021 - 08/04/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que responda a esta Casa o seguinte:
1) Atualmente quantas entidades e/ou instituições recebem subvenção do município visando acolhimento e tratamento de dependentes químicos? Relacionar as entidades e/ou instituições conveniadas, bem como encaminhar cópia do plano de trabalho de cada uma delas.
2) Relacionar o valor repassado para cada uma das entidades e/ou instituições, bem como o número de pessoas atendidas e internações realizadas por estas entidades nos últimos 12 meses.
3) Como o Município fiscaliza o cumprimento do convênio dessas entidades e/ou instituições? Qual Secretaria é responsável por acompanhar e fiscalizar as atividades realizadas?
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Requerimento Nº 20/2021 - 08/04/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação do Hospital e Maternidade São José, na pessoa do seu Gerente Administrativo, Sr. José Luiz Minutti, para que informe quais valores mensais são repassados pelas Prefeituras de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita ao Pronto Socorro, nos últimos 12 meses.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Emerson Pinto da Silva
Requerimento Nº 21/2021 - 09/04/2021
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1. A Prefeitura tem algum estudo para reforma e modernização do museu municipal? Em caso positivo, enviar o projeto e a planilha de custos. Em caso negativo, por qual motivo esse estudo ainda não foi realizado?
2. A prefeitura teria recursos próprios para a realização de uma reforma no museu, ou seria através de emenda parlamentar?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Requerimento Nº 22/2021 - 09/04/2021
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1. A Prefeitura tem algum estudo para reforma e modernização do teatro municipal? Em caso positivo, enviar o projeto e a planilha de custos. Em caso negativo, por qual motivo esse estudo ainda não foi realizado?
2. A prefeitura teria recursos próprios para a realização de uma reforma no teatro, ou seria através de emenda parlamentar?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Indicação Nº 67/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes para que seja reformado o prédio abandonado localizado na Avenida Pedro Ometo, próximo à Capitania Fluvial, bem como para que seja criado no local a CASA DA MULHER de Barra Bonita.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 87/2021 - 08/04/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na rua Marechal Floriano, defronte ao número 604, do Bairro Vista Alegre.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 88/2021 - 12/04/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua João Morellato, atrás da escola Prof. Alberto Arradi, onde há vários buracos.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 63/2021 - 31/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à EMPRESA DE PINTURAS RESIDENCIAIS DE ANTONIO REINALDO DE OLIVEIRA (MEI)
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 66/2021 - 08/04/2021
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que envide esforços para instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar nos prédios do Município, trazendo grande economia aos cofres públicos, à exemplo do que ocorre em várias cidades do país.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Moção Nº 68/2021 - 08/04/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que seja reativado o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Bairro Campos Salles.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 70/2021 - 08/04/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que interceda COM URGÊNCIA, junto ao departamento competente para que DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO BAIRRO CAMPOS SALLES PARA OS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 71/2021 - 12/04/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Polícia Militar da 2ª Cia. do 27º Batalhão, na pessoa do 2º Sargento Diego Fabiano Zacarias e equipe, bem como à Guarda Patrimonial, na pessoa do Sr. Paulo Roberto Conduta e sua equipe, pela ação de orientação e informação aos populares que estavam infringindo os Decretos que proíbem a aglomeração de pessoas na Avenida Pedro Ometto.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, José Carlos Fantin
Moção Nº 67/2021 - 08/04/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilmo. Dr. JOSÉ CARLOS NUNES, DELEGADO ASSISTENTE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JAÚ, acumulando o Setor de Inteligência, Delegacia Eletrônica e Gestão de Contratos, pelos relevantes serviços prestados por Barra Bonita e região, em prol da segurança pública.
Autoria: Álvaro José Val Girioli